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Mind Map by Saymon William, updated more than 1 year ago
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2. AUTARQUIAS
- ESPÉCIES
- COMUNS/ORDINÁRIAS
- REGUL PELO DEC LEI 200
- ANALOG
- REGUL PELO DEC LEI 200
- REGIME ESPECIAL
- + AUTONOMIA/ LEI
- GER-ORC-FIN-ADM- GEST
- GER-ORC-FIN-ADM- GEST
- TIPO
- AG. REGULADORAS
- REG ESPECIAL
- REGULAÇÃO EC/ / PUB.
- + P.N.
- CTRL. LEG e JUD
- LEG/LEG
- LEG/LEG
- + AUTONOMIA
- NOMEAÇÃO - APROV. SENADO
- 53, III, F, CF
- 53, III, F, CF
- MAND FIXO
- REN-PAD-SENTENÇA
- REN-PAD-SENTENÇA
- INAPLICAB. R. H. IMPROPRIO
- QUARENTENA
- PROIBIÇÃO
- PROIBIÇÃO
- C. GESTÃO
- NOMEAÇÃO - APROV. SENADO
- + ESP. TÉCNICA
- REG ESPECIAL
- AG. REGULADORAS
- + AUTONOMIA/ LEI
- FUNDAÇÕES AUTARQUICAS/ AUT. FUND
- PATRIM. PERSON.
- FIN. ESPEC.
- FIN. ESPEC.
- LEI ESPECÍFICA
- P. J. DTO PÚBLICO
- ADMIT QUAL AG. EXECUTIVA
- PATRIM. PERSON.
- ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS
- ART. 41. CC
- P. J. DTO PÚBLICO
- CONS PÚBLICO
- ASS. ENTES FEDER.
- INTERF ou MULTIF.
- INTERF ou MULTIF.
- LEI 11.107/05
- CR. ASSOC.
- ASS. ENTES FEDER.
- ART. 41. CC
- AG. EXECUTIVAS
- QUALIFICAÇÃO
- 37, §8º, CF
- 51, LEI9.649/98
- DECRETO
- 37, §8º, CF
- PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
- ANDAMENTO
- ANDAMENTO
- CTR. GESTÃO
- METAS DESEMP
- + AUTON / G-O-F-A
- DURAÇÃO MIN 1 ANO
- REV-RESC-RENOV
- REV-RESC-RENOV
- PENALIDADES
- METAS DESEMP
- COMUM/ FUNDAÇÃO
- LEGISL
- ART.51e 52 LEI 9.649/98
- DECS 2488 e2.487/98
- ART.51e 52 LEI 9.649/98
- 20%
- CONVITE
- CONVITE
- QUALIFICAÇÃO
- COMUNS/ORDINÁRIAS
- ENTE AUTONOMO
- PERSO DTO PÚBLICO
- VINCULADAS
- DESCENTRALIZAÇÃO
- SERV. ADMINISTRATIVO
- CRIÇÃO/ EXTINÇÃO LEI
- CHEFE EXECUTIVO
- CHEFE EXECUTIVO
- PATR. PRÓPRIO
- P.P.R. ESTADO
- IMUN TRIB RECIPROCA
- P- R- S
- P- R- S
- DUPLO GRAU J. OBRIG.
- QUADRUP CONT/ DOBRO REC.
- BENS PÚBLICOS
- IMPRESCRB.
- IMPENHORAB.
- EX - PRECATÓRIOS/ 100 CF
- IMPRESCRB.
- IMUN TRIB RECIPROCA
- ATOS ADMIN.
- AGENTES
- ATOS AUTOR
- M.S.
- M.S.
- R.J.ÚNICO
- 39 CAPUT CF
- ESTATUTÁRIO
- CELETISTA
- ESTATUTÁRIO
- 39 CAPUT CF
- CON. PÚB
- VED. AC. REM. CARG..
- ATOS AUTOR
- DIRIGENTES
- INVST. LEI
- NOMEAÇÃO PRESID.
- SENADO- CF ou LEI
- SIMETRIA - L.LOCAIS
- 52, III, F, CF
- SIMETRIA - L.LOCAIS
- SENADO- CF ou LEI
- NOMEAÇÃO PRESID.
- EXONERAÇÃO
- LIVRE
- LIVRE
- INVST. LEI
- LITIGIOS
- AUT/RÉ/ASS/OPON
- J.F
- EST/ MUN = J.E
- J.F
- M.S
- J.F ou J.E
- J.F ou J.E
- ESTATUTÁRIOS X AUTQ
- J.F ou J.E
- J.F ou J.E
- AUT/RÉ/ASS/OPON
- EXEMPLOS
- BACEN/ IBAMA/ INCRA//CVM/ ANAC/ANATEL/ANVISA/ANA/ ANEEL/ ANTT
- BACEN/ IBAMA/ INCRA//CVM/ ANAC/ANATEL/ANVISA/ANA/ ANEEL/ ANTT
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