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TRIBUTO

Descripción

Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mapa Mental sobre TRIBUTO, creado por lfmartinhao el 24/03/2014.
lfmartinhao
Mapa Mental por lfmartinhao, actualizado hace más de 1 año
lfmartinhao
Creado por lfmartinhao hace más de 10 años
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Resumen del Recurso

TRIBUTO
  1. transferencia de riqueza
    1. ESTADO
      1. pecuniário
        1. moeda
        2. compulsorio
          1. obrigatório
          2. não sansionatorio
            1. diferente de multa
            2. instit. por lei
              1. criado por lei
              2. plenamente vinculado
                1. na forma da lei
            3. TIPOS:
              1. IMPOSTO
                1. TAXA
                  1. CONTRIB. MELHORIA
                    1. EMPRESTIMO COMPULSORIO
                      1. CONTRIB. ESPECIAIS
                      2. Federal
                        1. Estadual e DF
                          1. Municipal e DF
                            1. COMPETÊNCIA
                              1. Exclusiva
                                1. Indelegável
                                  1. Incaducável
                                    1. Exercício facultativo
                                    2. CF artigos 145 até o 162
                                      1. CTN artigos 96 até 206
                                        Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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