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ESTAGIOS DA DESPESA PUBLICA
- FIXACAO
- alguns autores nao consideram como estagio da despesa,
SEGUNDO O MCASP ESTE ESTAGIO NAO ESTA
RELACIONADO
- caracterizada pela definicao do limite
maximo de despesas que poderao ser
gastas no exercicio
- A despesa e fixada pela LOA. Durante a execucao
orcamentaria, poderao ocorrer novas autorizacoes de despesas
atraves da abertura de creditos adicionais
- A despesa e fixada pela LOA. Durante a execucao
orcamentaria, poderao ocorrer novas autorizacoes de despesas
atraves da abertura de creditos adicionais
- SAO VEDADAS
- o inicio de programas ou projetos nao incluidos na LOA
- a realizacao de despesas ou a assuncao de obrigacoes diretas que excedam os creditos orcamentarios ou
adicionais
- a transposicao, o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programacao para outra
ou de um orgao para outro, sem previa autorizacao legislativa
- concessao ou utilizacao de creditos ilimitados
- o inicio de programas ou projetos nao incluidos na LOA
- alguns autores nao consideram como estagio da despesa,
SEGUNDO O MCASP ESTE ESTAGIO NAO ESTA
RELACIONADO
- EMPENHO
- ato emanado de autoridade competente
que cria para o Estado obrigacao de
pagamento pendente ou nao de
implemento de condicao. Consiste na
reserva de dotacao orcamentaria para um
fim especifico.
- sera formalizado mediante a emissao de
um documento denominado “Nota de
Empenho
- em casos especiais
previstos na legislação
específica, será
dispensada a EMISSAO
da nota de empenho.
- O EMPENHO E
OBRIGATORIO
SEMPRE
- O EMPENHO E
OBRIGATORIO
SEMPRE
- E PREVIO, ANTES DA
REALIZACAO DA
DESPESA
- em casos especiais
previstos na legislação
específica, será
dispensada a EMISSAO
da nota de empenho.
- sera formalizado mediante a emissao de
um documento denominado “Nota de
Empenho
- representa para o governo um comprometimento de
pagamento e para o fornecedor da mercadoria ou serviço uma
garantia de pagamento.
- LIMITADO AO CREDITO ORCAMENTARIO
- ORDINARIO : PARA DESPESAS DE VALOR FIXO E
PREVIAMENTE DETERMINADO, CUJO
PAGAMENTO DEVA OCORRER DE UMA SO VEZ
- ESTIMATIVO : PARA AS DESPESAS CUJO
MONTANDE NAO SE PODE DETERMINAR
PREVIAMENTE (FORNECIMENTO DE AGUA E
ENERGIA ELETRICA)
- GLOBAL : PARA DESPESAS CONTRATUAIS
OU OUTRAS DE VALOR DETERMINADO,
SUJEITAS A PARCELAMENTO (ALUGUEIS)
- ato emanado de autoridade competente
que cria para o Estado obrigacao de
pagamento pendente ou nao de
implemento de condicao. Consiste na
reserva de dotacao orcamentaria para um
fim especifico.
- LIQUIDACAO
- consiste na verificacao do direito adquirido pelo credor tendo por base os titulos e documentos
comprobatorios do respectivo credito objetivando apurar:
- a origem e o objeto do que se deve pagar
- a importancia exata a pagar
- a quem se deve pagar a importancia
- consiste numa analise documental (nota fiscal devidamente atestada, se o fornecedor possui as certidoes
negativas de debitos, contrato, nota de empenho, etc.) realizada por um servidor ou setor da administracao
objetivando verificar se o credor cumpriu todas as condicoes legais e contratuais para recebimento do valor
empenhado.
- a origem e o objeto do que se deve pagar
- consiste na verificacao do direito adquirido pelo credor tendo por base os titulos e documentos
comprobatorios do respectivo credito objetivando apurar:
- PAGAMENTO
- consiste na entrega de numerario ao credor
- cheque nominativo
- ordem de pagamento
- credito em conta
- cheque nominativo
- O pagamento so podera ser efetuado apos a regular liquidacao e emissao da ordem de pagamento
- o pagamento da despesa sera efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituíios por
estabelecimentos bancarios credenciados e, em CASOS EXCEPCIONAIS, por meio de adiantamento.
- consiste na entrega de numerario ao credor
- SOMENTE AS DESPESAS ORCAMENTARIAS
PASSAM PELOS ESTAGIOS
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