CRED TRIB e LANÇAMENTO I

Descripción

Tributário e Financeiro Mapa Mental sobre CRED TRIB e LANÇAMENTO I, creado por Mateus de Souza el 12/12/2016.
Mateus de Souza
Mapa Mental por Mateus de Souza, actualizado hace 2 meses
Mateus de Souza
Creado por Mateus de Souza hace casi 8 años
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Resumen del Recurso

CRED TRIB e LANÇAMENTO I
  1. 1. LANÇAMENTO
    1. II. CONST CRED TRIB
      1. CERT E LIQU À OBRIG
      2. III. PRIV da AUTORID ADM
        1. IV. OBRIG E VINC
          1. I. PROCED ADM
          2. 2. NATUREZA JURÍDICA
            1. I. DECLARATÓRIA
              1. OBRIGAÇÃO
              2. II. CONSTITUTIVA
                1. CRÉDITO
                2. DO LANÇAMENTO
                3. 3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
                  1. I. MATERIAL
                    1. OCORRÊNCIA FAT GER
                      1. MESMO QUE REVOG/ALTER
                    2. II. FORMAL
                      1. "TEMPO REGE O ATO"
                        1. CRIT DE APUR
                        2. III. PENALI- DADES
                          1. NORM MAIS FAV
                        3. 4. TAXA DE CÂMBIO
                          1. OCORRÊNCIA FAT GER
                            1. SALVO DISPOSIÇÃO
                            2. 5. ALT LANÇ NOTIFICADO

                              Nota:

                              • - Súmula STJ 397 - O contribuinte de IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço.
                              1. I. IMPUGNAÇÃO
                                1. II. RECURSO DE OFÍCIO
                                  1. OU VOLUNTÁRIO
                                  2. III. LANÇ DE OFÍCIO
                                  3. 6. ERROs DIREITO/FATO
                                    1. I. DIREITO
                                      1. CRITER JURÍDICOS

                                        Nota:

                                        • - Isto é, mudanças nas interpretação da legislação tributária.
                                        1. SÓ A FG NOVOS
                                        2. II. FATO
                                          1. CIRCUNST OBJETIVAS
                                            1. IMEDIATAMENTE
                                              1. LANÇ DE OFÍCIO
                                          Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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