TEORIA GERAL DA PROVA II

1. PERFEITO

   Nota:

   • Descumprimento = prejuízo
2. MENOS PERFEITO

   Nota:

   • Prejuízo fixado pelo juiz
3. OBJETIVO
   1. regra julgamento
4. SUBJETIVO
   1. encargo às partes

1. ACUSAÇÃO

   Nota:

   • Corrente minoritária entende que cabe tão somente à acusação provar
   1. provar
      1. fato típico
         1. ilicitude culpabilidade
            1. presunção

               Nota:

               • O que é típico é presumidamente ilícito e culpável
      2. autoria
      3. causalidade
      4. elemento subjetivo
2. DEFESA
   1. provar
      1. excludente
         1. ilicitude
         2. culpabilidade
         3. punibilidade
   2. gerar estado de dúvida

      Nota:

      • In dubio pro reo = fundada dúvida é o basta para a absolvição

1. salvo
   1. efeitos secundários condenação

1. INVESTIGAÇÃO
   1. produção antecipada provas
   2. por provocação
2. PROCESSO PENAL
   1. residual
      1. dirimir dúvidas
   2. contraditório ampla defesa

1. ÍNTIMA CONVICÇÃO
   1. JÚRI
2. PROVA TARIFADA
   1. lei fixa valor prova

      Nota:

      • Excepcionalmente há resquícios no art. 155 relativo exame corpo delito
3. CONVENCIMENTO MOTIVADO

Nota:

• Finalidade: - proteção direitos fundamentais - regularidade no processo penal
• Ocorrência: quando há violação de normas legais ou princípios de direito

1. ILÍCITAS
   1. violação direito material
   2. FORA do processo
   3. efeito
      1. INADMISSÍVEL
      2. DESENTRANHAMENTO
         1. INUTILIZAÇÃO

            Nota:

            • Após a preclusão da decisão que julgou a prova inadmissível
2. ILEGÍTIMAS
   1. violação direito processual
   2. DENTRO do processo
   3. efeito
      1. SANÇÃO

         Nota:

         • conforme o grau
         1. irregulariedade
         2. nulidade
            1. absoluta

               Nota:

               • Declara a qualquer tempo, desde que não haja o T.J. da decisão Prejuízo = presumido, não precisa de comprovação
            2. relativa

               Nota:

               • Prova do prejuízo - declaração no momento oportuno, sob pena de preclusão
            3. PROVA PREJUÍZO
3. DERIVADAS
   1. TEORIA FRUTOS ARVORE ENVENENADA

      Nota:

      • As provas que foram produzidas de forma ilícita, terá o efeito de contaminar TODAS aquelas provas que dela derivem, de forma que, mesmo que inicialmente produzida de forma válida, caso seja originária da prova ilícita, também se estenderá à ela o efeito.
      1. produção válida
         1. X
      2. ilicitude originária
   2. TEORIA FONTE INDEPENDENTE
      1. fonte autônoma

         Nota:

         • Prova de inequívoca demonstração
         1. sem relação com a prova ilícita
            1. prova será válida
      2. STF
   3. TEORIA DESCOBERTA INEVITÁVEL
      1. prova seria produzida de qualquer forma
         1. PROVA INEVITÁVEL
   4. TEORIA SERENDIPIDADE
      1. ao cumprir diligência
         1. LOCALIZAÇÃO PROVAS
            1. outros crimes
            2. outros réus
      2. STF
   5. TEORIAS NÃO ADOTADAS
      1. Limitação da Mancha Purgada

         Nota:

         • Há uma atenuação da ilicitude da prova por decurso do tempo, circunstância superveniente ou colaboração com a persecução penal
         • Corrente minoritária alega que a teoria é adotada no CPP
      2. EXCEÇÃO DA BOA-FÉ

         Nota:

         • Afastamento da ilicitude em razão da prova ter sido produzida com erro ou ignorância, agindo, assim de boa-fé.
      3. Teoria do Risco
         1. Confissão espontânea
            1. sem dever guardar sigilo

               Nota:

               • Caso o réu confesse o crime para pessoa que não tem dever de sigilo, a prova poderá ser aceita.
               1. GRAVAÇÕES CLANDESTINAS
                  1. STF
                     1. admissível
                        1. salvo
                           1. não haja sigilo legal
                           2. reserva de conversação
      4. Limitação da Destruição da Mentira

         Nota:

         • Possibilidade de uso da prova ilícita para comprovar que o réu está mentindo

1. PROPORCIONALIDADE

   Nota:

   • Evitar excessos praticados pelo Poder Público
   1. Admitida ilícita
      1. em benefício acusado
      2. pro societate??
         1. casos extremos

            Nota:

            • ex. Crime organizado
2. COMUNHÃO PROVA
   1. pertencem às partes
3. AUTORRESPONSABILIDADE DAS PARTES
   1. consequência pela prova
4. ORALIDADE
   1. decorre
      1. PRINCÍPIOS
         1. concentração
         2. imediatismo
         3. irrecorribilidade interlocutórias
         4. identidade física juiz