PROVAS EM ESPÉCIE

Descripción

CRIAÇÃO: 11/08/2017 1ªR: 12/08/2017 ok
Alessandra Penha
Mapa Mental por Alessandra Penha, actualizado hace más de 1 año
Alessandra Penha
Creado por Alessandra Penha hace más de 7 años
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Resumen del Recurso

PROVAS EM ESPÉCIE
  1. CORPO DE DELITO
    1. CONJUNTO VESTÍGIOS MATERIAIS do CRIME
      1. ANÁLISE
        1. EXAME CORPO DELITO

          Nota:

          • Confirma a autoria e materialidade do crime
          1. OBRIGATORIEDADE
            1. INF. não traseunte
              1. AUSÊNCIA
                1. suprido testemunhas

                  Nota:

                  • Quando os vestígios desaparecerem
                  1. ausência testemunhas
                    1. anulação
                      1. absolvição

                        Nota:

                        • Ausência comprovação da materialidade do crime ex. lei de drogas
                  2. TIPOS
                    1. DIRETO
                      1. INDIRETO
                        1. prova supra falta do direto

                          Nota:

                          • ex. testemunhas, fotos, boletim médico
              2. LAUDO PERICIAL
                1. COMPETÊNCIA
                  1. EXPERT
                  2. CONTEÚDO
                    1. preâmbulo

                      Nota:

                      • qualificação das partes e o objeto de pesquisa
                      1. exposição

                        Nota:

                        • narrativa do observado
                        1. fundamentação
                          1. conclusão

                            Nota:

                            • resposta dos quesitos
                          2. MOMENTO
                            1. juntada aos autos - qualquer momento

                              Nota:

                              • P/ Renato Brasileiro o exame pericial deve ser juntado 10 dias antes da audiência I&J pq possibilitar seus esclarecimentos
                              1. CONTRADITÓRIO
                              2. Imediata realização
                              3. APRECIAÇÃO JUDICIAL
                                1. não vinculado
                              4. PERITOS
                                1. auxiliar juiz

                                  Nota:

                                  • Dotados de conhecimentos técnicos específicos para auxiliar o juiz no processo
                                  1. Portador diploma superior
                                    1. funcionário público - CP
                                      1. Quantidade
                                        1. Oficial
                                          1. 1
                                          2. Não Oficial
                                            1. 2

                                              Nota:

                                              • CPPM - exige 2 peritos
                                          3. laudo constatação droga
                                            1. perito oficial
                                              1. pessoa idônea
                                              2. laudo propriedade mateiral
                                                1. perito oficial
                                                  1. pessoa tecnicamente habilitada
                                                  2. JECRIM
                                                    1. boletim médico

                                                      Nota:

                                                      • É SUFICIENTE, ou qualquer prova equivalente
                                                  3. ASSISTENTE TÉCNICO
                                                    1. auxiliar partes
                                                      1. informações técnicas
                                                      2. AUTÓPSIA/NECROPSIA
                                                        1. exame interno e externo cadáver

                                                          Nota:

                                                          • Precisa os motivos da morte
                                                          1. MORTE VIOLENTA
                                                            1. exame externo
                                                            2. EXUMAÇÃO
                                                              1. auto próprio
                                                                1. juiz DELPOL
                                                              2. LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR
                                                                1. lesões corporais
                                                                  1. 1ª insuficiente
                                                                    1. aferir lesão corporal grave
                                                                      1. testemunha supre
                                                                    2. EXAME PERICIAL p/ AFERIÇÃO PREJUÍZO CAUSADO PELO DELITO
                                                                      1. verificação p. insignificância
                                                                        1. atestar destruição/rompimento obstáculo
                                                                        2. EXAME GRAFOTÉCNICO
                                                                          1. documentos p/ comparação
                                                                            1. oriundos arquivos públicos
                                                                              1. escrita na hora
                                                                              2. direito não produzir prova contra si mesmo
                                                                              Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

                                                                              Similar

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                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              Procedimento Ordinário do Processo Penal
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                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              SENTENÇA
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              JECRIM - Lei 9.099/95
                                                                              juliana.teles21
                                                                              NULIDADES
                                                                              Amanda Rezendes
                                                                              Lei Maria da Penha, nº 11.340/06
                                                                              Amanda Rezendes