BUSCA & APREENSÃO

1. BUSCA
   1. diligência para encontrar objetos ou pessoas
2. APREENSÃO
   1. constrição

1. meio obtenção de prova

   Nota:

   • Provas materiais

Nota:

• Ofício ou requerimento

1. juiz
   1. -pessoal -domiciliar
2. DELPOL
   1. - pessoal

1. prender
   1. objetos

      Nota:

      • -Achadas (para entender o crime) - Obtidas por meios criminosos - instrumentos falsificação - armas, munição - prova infração - cartas
   2. pessoas

      Nota:

      • - criminoso - vítima
2. investigar

1. DOMICILIAR
   1. CABIMENTO
      1. DIA
         1. consentimento
         2. flagrante
         3. desastre
         4. socorro
         5. autorização judicial
            1. MANDADO

               Nota:

               • - Especificado e preciso - motivos e finalidade - eventual justificada para prisão
      2. NOITE

         Nota:

         • 6h as 18h
         1. consentimento
         2. flagrante
         3. desastre
         4. socorro
   2. CONCEITO DOMICÍLIO
      1. compartimento habitado
      2. permanência temporária
      3. compartimento não aberto profissional

         Nota:

         • Ex. escritório advocacia = precisa de autorização judicial
      4. NÃO ABRANGE
         1. estabelecimento comercial

            Nota:

            • Bar, teatro, cinema, restaurante, supermercado, shopping = enquanto aberto ao público
   3. ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS

      Nota:

      • Localização de outras provas para fundamentar outros crimes = possível desde que a busca domiciliar seja legal
2. PESSOAL
   1. ESPÉCIES
      1. CONTRATUAL
         1. segurança

            Nota:

            • Em caso de festas, aeroportos, bares
      2. PROCESSO PENAL
         1. CABIMENTO
            1. suspeita objetos criminosos
         2. sem mandado