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Espécies Tributárias

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OAB Direito Tributário Flashcards on Espécies Tributárias , created by José Saraiva on 20/08/2018.
José Saraiva
Flashcards by José Saraiva, updated more than 1 year ago
José Saraiva
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Question Answer
Quantas e quais são as espécies tributárias no Brasil? Qual a teoria adotada?
Image: Carga Tributaria (binary/octet-stream)
O STF e a maioria dos doutrinadores, dentre eles, Aliomar Balleiro, adotam a TEORIA DA PENTAPARTIÇÃO, dividindo as espécies tributárias em 5: 1. Impostos; 2. Taxas; 3. Contribuições de Melhoria; 4. Empréstimos Compulsórios; 5. Contribuições.
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