Sujeitos processuais penais

Question	Answer
Quem são os sujeitos principais no Processo Penal?	Juiz, autor, réu, advogado e MP
Quem são os sujeitos acessórios?	Ofendido, fiador do réu
Quem são terceiros interessados?	Testemunha, perito, etc
Quem preside o processo penal?	Juiz
Qual a função institucional do MP?	Promover privativamente a ação penal pública.
Quem é o acusado na Ação penal?	É a pessoa contra quem é proposta a ação penal.
O Defensor é parte? Por que?	Não. Tem papel sui generis pois atua em nome do acusado mesmo contra a vontade deste.
O que é a Defensoria Publica?	É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, em defesa gratuita dos necessitados.
Quem é Ofendido?	É a vítima (física ou jurídica) que sofreu as consequências do crime.
Quem são os funcionários da Justiça?	Agentes públicos, como escrivães, escreventes, oficiais de justica, etc.
Quem são os auxiliares do juízo?	Aqueles que dão assistência ao juiz nas causas que necessitam de conhecimento especializado (peritos e intérpretes).

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	Created by Leonel Carvalho almost 6 years ago