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Description
Flashcards by michelegraca, updated more than 1 year ago
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Created by michelegraca
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| Question | Answer |
| Plano ______ - estratégico | plurianual |
| lei ________ - tático | LDO |
| Lei ______ operacional | LOA |
| _____ médio e longo prazo - vigência 4 anos | PPA |
| ______-curto prazo vigência ultrapassa 1 ano | LDO |
| _______ curto prazo- vigência 1ano | LOA |
| A _____ não foi criada pela CF | LOA |
| todo ano tem que ter uma ______ | LDO |
| O ______ concide com o ano civil | exercício financeiro |
| Atualmente para se alterar o ano civil ( 01/01 a 31/12) é através ______ | lei complementar |
| _____ é anual , mas sua vigência não é de 1 aa | LDO |
| _____ é anual vigência 1 aa | LOA |
| Cada ente da federação tem seu PPA, LOA e LDO? | sim |
| quando a competência for de forma concorrente não inclui os _______ | Municípios |
| Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma _______ sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; | concorrentemente |
| União - normas gerais de dir financeiro ______ suplementar | estado |
| No caso de normas gerais editadas pela _____1_ os Estados exercerão competência _____2____ plena | 1-uniao 2-legislativa |
| A competência em matéria orçamentária é ______ | privativa |
| Competência orcamentária não cabe _____ | delegação |
| STF - competência de matéria orçamentária é ____1___ e ___2___ | 1- exclusiva 2- vinculada |
| Compete iniciar o processo orçamentário o ______ | Poder executivo ( pres, gov e prefeito) *** comp privativa |
| Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II - orçamento; C/E | C |
| A CF criou o __1__ A lei que institui o ___2__ é de forma regionalizada | 1-PPA 2- PPA |
| PPA da _____ de forma regionalizada = em regiões que integram vários estados | União |
| PPA de forma regionalizada nos _____ - em regiões definidas pelo IBGE - em regiões adm definidas em lei estadual | estadual |
| PPA de forma regionalizada nos ______ em subdistrito conforme lei municipal | Municípios |
| ¨*Diretrizes = busca do __-1___ *objetivos = resultados | 1-governo |
| As metas do ____ são metas físicas | PPA |
| Programas de duração continuada São despesas vinculadas a programas que durem mais de _____ | 1 ano |
| Obras que durem mais de ____ tem que estra no PPA, LDO , LOA | 1 ano se não o governante crime de responsabilidade |
| Obras que durem ______ LDO e LOA | menos de 1 ano |
| ____ é o querer fazer do governo | PPA |
| _____ é o poder fazer do governo | LDO |
| ____ é o fazer do governo - é quando o governo materializa suas ações | LOA |
| a _____ inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente estabelecendo metas e prioridade | LDO |
| § 2º - A _____ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento | lei de diretrizes orçamentárias |
| Metas PPA- 1 LDO- 2 | 1- metas físicas 2- metas fiscais |
| Prioridades da ____ em 2014: - despesas com o PAC - plano brasil sem miséria | LDO |
| Na ____ inclui as despesas de capital para o prox exercício ( não é os) | LDO |
| A _____ elabora e orienta a execução da LOA ( que deverá ser executada em 1aa_ | LDO |
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