9545041
| Question | Answer |
| Casos de Impedimento do juiz... | I. Tiver funcionado seu cônjuge, parente até 3º grau como: - Defensor ou advogado; - Órgão do MP; - Autoridade policial; - Auxiliar da justiça; - Perito. II. Ele próprio houver desempenhado essas funções ou servido como testemunha. III. For juiz de outra instância, pronunciando-se sobre fato ou de direito. IV. Ele, seu cônjuge ou parente até 3º grau for parte ou tiver interesse no feito. |
| Casos de Suspeição do juiz.... | I. Amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; II. Se ele, cônjuge ascendente ou descendente, estiver respondendo por fato cujo caráter haja controvérsia; III. Se ele, cônjuge ou parente até 3 º grau sustentar demanda que tenha sido julgado por qualquer das partes; IV. Se tiver aconselhado qualquer das partes; V. For credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes; VI. For sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo. |
| Ao ministério Público cabe: I. promover __________, a ___________ na forma deste código. II. _________ a execução da lei. | I. Privativamente; - Ação penal pública. II. Fiscalizar. |
| __________ acusado será ___________ ou julgado ______________ ainda que _________ ou ______________. | - Nenhum; - Processado; - Sem defensor; - Ausente; - Foragido. |
| Ao acusado menor dar-se-á __________. | - Curador. |
| O defensor ___________ o processo senão ___________ comunicando ao juiz sob pena de multa de _________________. | - Não poderá abandonar; - Por motivo imperioso; - 10 a 100 salários mínimos. |
| A _________ far-se-á por __________ quando o réu _____________ sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado. | - Citação inicial; - Mandado; - Estiver no território. |
| O ___________ indicará: 1.____________ 2.____________ 3.____________ 4.____________ 5.____________ 6.____________ 7.____________ | - Mandado de citação 1. O nome do juiz; 2. O nome do querelante nas ações de queixa; 3. O nome do réu, ou se for desconhecido, seus sinais característicos; 4. A residência do réu, se for conhecida; 5. O fim para que é feita a citação; 6. O juízo, o lugar, o dia e a hora em que deverá comparecer o réu; 7. A subscrição do escrivão e a rubrica do juiz. |
| Será citado por _________ o réu que estiver __________ da jurisdição do juiz. | - Precatória; - Fora do território. |
| A precatória indicará: 1.___________ 2.___________ 3.___________ 4.___________ | 1. O juiz deprecado e deprecante; 2. A sede da jurisdição de um e outro; 3. O fim para que é feita a citação, com todas as especificações; 4. O juízo, o lugar o dia e a hora em que o réu deverá comparecer. |
| A precatória será devolvida ao ___________ independente de _____________. Depois de lançado o __________ e de feita a citação por mandado no juiz _____________. | - Juiz deprecante; - Traslado; - Cumpra-se; - Deprecado. |
| São requisitos da _________ por _________. 1._________ 2._________ 3._________ | - Citação; - Mandado; 1. Leitura do mandado ao citando pelo oficial; 2. Entrega da contrafé mencionando o dia e a hora da citação; 3. Declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé e sua aceitação ou recusa. |
| A citação do _________ far-se-á por intermédio do ___________. | - Militar; - Chefe do serviço. |
| Se o _____ estiver preso será citado ___________. | - Réu; - Pessoalmente. |
| Se o _______ não for encontrado será citado por _______ com prazo de ________. | - Réu; - Edital; - 15 dias. |
| O processo terá completada sua formação quando realizada a _________ do acusado. | - Citação. |
| O ________ de ________ indicara: 1. ___________ 2.____________ 3.____________ 4.____________ 5.____________ | - Edital; - Citação. 1. Nome do juiz; 2. Nome do réu, ou se não for conhecido, seu sinais característicos, sua residência e profissão se constarem do processo; 3. O fim para que é feita a citação; 4. O juízo, o lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer; 5. O prazo que será contado do dia da publicação na imprensa ou sua afixação. |
| Se o acusado citado por __________ não comparecer, nem constituir advogado ___________ o processo e o curso do prazo prescricional. ___________ determinar a produção antecipadas de provas consideradas urgentes e se for o caso _________. | - Edital; - Ficarão suspensos. - Podendo o juiz; - Decretar a prisão preventiva. |
| A intimação do: 1.__________ 2.__________ 3.__________ Far-se-á por ___________ no órgão da comarca. | 1. Defensor constituído. 2. Advogado do querelante; 3. Do assistente. - Publicação. |
| A intimação do: 1.___________ 2.___________ será ____________. | 1. Ministério Público; 2. Defensor dativo; - Pessoal. |
Want to create your own Flashcards for free with GoConqr? Learn more.