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Rodada 1
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MUSASHI. DELEGADO. Conteúdo da rodada 01
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teoria da constituição
musashi - delegado
Mind Map by
Diego Dias
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Diego Dias
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Rodada 1
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Annotations:
Parte 01 (constitucional)
Sentido
Classificação
Estrutura
preâmbulo
teses
Annotations:
Sistematizado por Jorge Miranda. O Brasil adota a tese:
irrelevância jurídica
eficacia plena
relevância indireta
parte permanente
ADCT
PODER CONSTITUINTE
Annotations:
Parte 01 (constitucional)
originário
histórico
revolucionário
características
Annotations:
ilimitado, Inicial, incondicionado, permanente, instantâneo, inalienabilidade, específico
ilimitado
Inicial,
incondicionado,
permanente,
instantâneo,
inalienabilidade
derivando
reformador
revisor
decorrente
difuso / mutação
Annotations:
Vide mutação constitucional
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
Annotations:
D. administrativo
conceito
ORGANIZAÇÃO DA ADM PÚBLICA
administração
direta
pessoas politicas
ente federados
autarquia
fundação pública
indireta
pessoas puramente administrativas
fundação privada
s.economia mista
Fenomenos
desconcetração
cria orgão
sem personalidade
compõe uma PJ
descentralização
cria entes
tem personalidade
é da adm. indireta
formas
territorial
de serviços (outorga)
por colaboração (delegação)
ESTADO E PARTICULAR
o estado é um ficção jurídica
teorias
do mandato
da representação
do orgão
otto gierke
prevalecente no Brasil
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