Rodada 1

Annotations:

• Parte 01 (constitucional)

1. Sentido
2. Classificação
3. Estrutura
   1. preâmbulo
      1. teses

         Annotations:

         • Sistematizado por Jorge Miranda. O Brasil adota a tese:
         1. irrelevância jurídica
         2. eficacia plena
         3. relevância indireta
   2. parte permanente
   3. ADCT

Annotations:

• Parte 01 (constitucional)

1. originário
   1. histórico
   2. revolucionário
   3. características

      Annotations:

      • ilimitado, Inicial, incondicionado, permanente, instantâneo, inalienabilidade, específico
      1. ilimitado
      2. Inicial,
      3. incondicionado,
      4. permanente,
      5. instantâneo,
      6. inalienabilidade
2. derivando
   1. reformador
   2. revisor
   3. decorrente
   4. difuso / mutação

      Annotations:

      • Vide mutação constitucional

Annotations:

• D. administrativo

1. conceito

1. administração
   1. direta
      1. pessoas politicas
      2. ente federados
      3. autarquia
      4. fundação pública
   2. indireta
      1. pessoas puramente administrativas
      2. fundação privada
      3. s.economia mista
2. Fenomenos
   1. desconcetração
      1. cria orgão
         1. sem personalidade
         2. compõe uma PJ
   2. descentralização
      1. cria entes
         1. tem personalidade
         2. é da adm. indireta
      2. formas
         1. territorial
         2. de serviços (outorga)
         3. por colaboração (delegação)

1. o estado é um ficção jurídica
   1. teorias
      1. do mandato
      2. da representação
      3. do orgão
         1. otto gierke
         2. prevalecente no Brasil