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Mind Map by wallace lessa, updated more than 1 year ago
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1_Concepções das Constituições
- CONCEPÇÃO POSITIVISTA (KELSEN)
- Conceito
- Documento Jurídico
- Contém as normas essenciais do Estado
- Dotado de Hierarquia superior
- Documento Jurídico
- Não há diferença ontológica entre
constituição e lei (diferença
meramente formal)
- ONTOLOGIA
- Estudo do ser/da
essência/da
substância
- Estudo do ser/da
essência/da
substância
- ONTOLOGIA
- Não é possível a valoração da norma
- Análise autopoiética
- direito analisado
dentro do próprio
direito
- direito analisado
dentro do próprio
direito
- verifica-se apenas a compatibilidade da norma com norma superior
- Teoria do
Escalonamento do
Ordenamento
Jurídico
- Teoria do
Escalonamento do
Ordenamento
Jurídico
- Análise autopoiética
- Fundamento de validade da Constituição
- Comando: "CUMPRA-SE A CONSTITUIÇÃO
- Comando: "CUMPRA-SE A CONSTITUIÇÃO
- Conceito
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