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Aula 05 - Espécies de tributos
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espécies de tributos
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direito tributario
tributos
impostos
taxas
direito tributário
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Túlio Tavares
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Gabriella Castro
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Túlio Tavares
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Aula 05 - Espécies de tributos
Impostos
sem destinação específica
União
Estado
ITCMD, ICMS, IPVA
Municípios
IPTU, ITBI, ISS
Empréstimo Compulsório
Despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública e de guerra externa
investimento público de caráter urgente e relevante interesse nacional
Taxa
o Estado age eu pago
Pode de Polícia
taxa de serviço
Contribuição de melhoria
Devido obra pública que valoriza o imovel
limite total
limite individual
Contribuição parafiscais ou especiais
Sua arrecadação é destinada ao custeio de atividade exercida por entidades privadas, mas com conotação social ou de interesse público.
delega a outras instituiçoes
Contribuição para custeio de iluminação pública
Instituída pelos municípios e o Distrito Federal
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