Impostos

Impostos

Pessoais/Reiais
1. Reais: matéria tributária
2. Pessoais: condições particulares do contribuinte
Direto/Indireto
1. Indireto: FG transferido ao contribuinte
2. Direto: FG do contribuinte
CTN
1. Comercio Exterior
  1. Patrimônio e renda
    1. Produção e circulação
      1. Especiais
Quantificação
1. Graduados
  1. Proporcional
    1. Progressivo
      1. Regressivos
2. Fixos
COMPETÊNCIA RESIDUAL DA UNIÃO
1. Art. 146, III, CF/88: todos os impostos devem ter LC com FG, BC e Contribuintes definidos.
2. Iminência e/ou guerra externa
3. Mediante LC, não cumulativos, FG ou BC distintos dos demais impostos.
Art. 16/CTN: Tributo com HI/FG independente da ativ. estatal ao contribuinte, sem vinculação.
EXCEÇÕES DE NÃO VINCULAÇÃO
1. Garantia para (I) Op de crédito por antecipação, (II) União, (III) Pag. de Débitos.
2. Saúde, desenvolvimento do ensino e atividade de adm. tributária
3. Repartição constitucional
CF/88 não cria, defere competência!
1. União
  1. II
    1. IE
      1. IR
        IPI
        IOF
        ITR
        IEG
        IGF
        RESIDUAIS
2. Estados e DF
  1. ITCMD
    1. ICMS
      1. IPVA
3. Municípios e DF
  1. ISS
    1. IPTU
      1. ITBI

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