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Description
Mind Map by Marcelo Llaberia, updated more than 1 year ago
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Created by Marcelo Llaberia
over 9 years ago
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Classificação dos tributos
- As duas teorias de maior relevância
prática no direito brasileiro são:
- Tripartição
- Baseia-se no CTN
- Impostos
- Taxas
- Contribuições de melhoria
- Baseia-se no CTN
- Pentapartição
- Impostos
- Taxas
- Contribuições de melhoria
- Empréstimos compulsórios
- Contribuições especiais
- Teoria adotada pelo STF
- Impostos
- Apesar disso, é importante assinalar que mesmo
os adeptos da tripartição entendem que as
contribuições especiais e os empréstimos
compulsórios são tributos, possuindo natureza
jurídica de taxas ou impostos, dependendo de
como a lei definir o seu fato gerador.
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