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Description
Mind Map by myllena brandao de carvalho, updated more than 1 year ago
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Created by myllena brandao de carvalho
over 3 years ago
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PROCESSO PENAL
- Jus puniendi/ ius
puniendi
- direito instrumental para aplicações
as sanções penasi (D. Penal)
- estabelece direitos e garantias
a todos que sofre persecução
penal
- persecução penal é a
fase do momento da
investigação até o
transito em julgado
- persecução penal é a
fase do momento da
investigação até o
transito em julgado
- cometeu crime
- 1° F. Investigação
(investigado/suspeito)
- 2° F Inquerito Policial
(investigado/suspeito/indiciado)
- 3° F Ação Penal (acusado)
- 3° F Ação Penal (acusado)
- 2° F Inquerito Policial
(investigado/suspeito/indiciado)
- 1° F. Investigação
(investigado/suspeito)
- sistema processuais
penais:
- inquisitório
- juiz inquisitor e provas
produzida por ele, ausencia
de contraditorio, processo
sigiloso, não usa no Brasil
- juiz inquisitor e provas
produzida por ele, ausencia
de contraditorio, processo
sigiloso, não usa no Brasil
- acusatório: Brasil
adota de forma
mitigada
- Juis equidistante, contraditorio e
ampla defesa (defensor,
acusador e juz), proc. Púb.
provas pelas partes
- Juis equidistante, contraditorio e
ampla defesa (defensor,
acusador e juz), proc. Púb.
provas pelas partes
- misto ou francês
- 1º F inquisitorial, 2° F
acusatória, ñ utiliza no BR
- 1º F inquisitorial, 2° F
acusatória, ñ utiliza no BR
- inquisitório
- Príncipios
- fontes
- Material: (produção ou
criação) Quem?
- é a União que cria (Ex:
estado cria L. Comp. em
questoes especificas)
- é a União que cria (Ex:
estado cria L. Comp. em
questoes especificas)
- Formal (fonte de cognição) "o que"
- Imediatas ou diretas
- Lei, tratados e CF
- Lei, tratados e CF
- Mediatas, indiretas
ou Supletivas
- Analogia, costumes e
principios gerais
- Analogia, costumes e
principios gerais
- Imediatas ou diretas
- Material: (produção ou
criação) Quem?
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