Ronald Dworkin

Ronald Dworkin

Ordenamento Jurídico= REGRAS E PRINCÍPIOS
1. Há princípios jurídicos e princípios políticos
  1. Ele era a favor da integridade do direito, "Levando o direito a sério", e só assim levaria a segurança jurídica
Regras e Princípios possuem estruturas lógicas distintas
1. REGRAS
  1. São aplicadas na maneira do TUDO-OU-NADA. Ou a regra é válida, é tudo, tem que ser cumprida. Ou é nada, não tem que ser aplicada, inválida, excluída do ordenamento
  2. É possível enumerar todas as exceções de uma regra, tem um caráter de INCLUIR E EXCLUIR
  3. SE ocorrer algo previsto no seu texto, ENTÃO se dá a consequência jurídica prevista (SE,ENTÃO). Caso ocorra o suporte fático haverá a consequência
2. PRINCÍPIOS
  1. Dimensão do peso ou importância. Alguns princípios prevalecem em relação a outros, mas não podemos dizer que se mudássemos o caso concreto continuaria assim. Ou seja, o grau de importância é determinado pelo fato tangível
    1. E isso não quer dizer que o princípio será excluído, como na ideia das regras
  2. Um princípio não é exceção do outro, não são inumeráveis
  3. A relação condicional "se, então" não existe nos princípios, e não conduzem a uma única decisão jurídica, a depender do contexto que o mesmo foi aplicado.
Uma boa interpretação jurídica repousa na melhor interpretação moral das normas da comunidade
1. É um combate ao positivismo jurídico de Hebert Hart - O direito era baseado tão somente em regras, com a textura "aberta" das mesmas (oriunda da linguagem e suas formas de interpretação) o magistrado criava o direito a partir da interpretação, decidindo casos de diferentes maneiras, e ainda aqeueles que não haviam regulações (discricionariedade).
2. Para Dworkin, o direito NUNCA poderia ser discricionário

Next up

Description

Resource summary

Similar

	Created by Victória Barbier about 9 years ago