3714061
Description
Mind Map by Victória Barbier, updated more than 1 year ago
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Created by Victória Barbier
about 9 years ago
|
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Robert Alexy
- As REGRAS são razões
definitivas
- Os PRINCíPIOS são
mandamentos de
otimização
- Mandamento é uma ordem, e
está presente em todas as
ordens éticas, o Direito, que é
uma ordem ética, possui a
sanção
- Otimização é um conjunto de
técnicas para a seleção das
melhores alternativas com o
propósito de alcançar fins
determinados
- Devem ser cumpridos em sua
máxima inteireza, e podem ser
satisfeitos em graus variados.
- As circunstâncias que possibilitam os graus variados
para a satisfação de determinado princípio. E são de
duas ordens: a)Fáticas: observadas na realidade social,
empírica ou de fatos b) Jurídicas: outras normas que
colidem e devem ser analisadas (colisão inter-princípio
ou colisão princípio-regra).
- O grau de variedade/satifação do princípio não é
o próprio princípio que o delimita, não possui um
mandamento definitivo, e se estabelece de forma
contextualizada, uma análise de todos esse
fatores.
- O grau de variedade/satifação do princípio não é
o próprio princípio que o delimita, não possui um
mandamento definitivo, e se estabelece de forma
contextualizada, uma análise de todos esse
fatores.
- As circunstâncias que possibilitam os graus variados
para a satisfação de determinado princípio. E são de
duas ordens: a)Fáticas: observadas na realidade social,
empírica ou de fatos b) Jurídicas: outras normas que
colidem e devem ser analisadas (colisão inter-princípio
ou colisão princípio-regra).
- São parâmetros axiológicos (valores) para
determinada comunidade, forma de interpretar
o direito. Eles podem ser obedecidos em várias
doses, mas o que não pode é não serem
obedecidos (eficácia do princípios)
- Os princípios estabelecem
determinado fins, que devem
ser buscados, mas seu
cumprimento depende de
inúmeros fatores como
interpretação.
- Ex: "Devemos ter uma sociedade
igualitária, solitária" O que é isso? Não
sabemos, mas sabemos o que não é,
como descriminação dos deficientes,
negros, por sexo, etc. Não sabemos qual é
o Estado a ser atingido, mas sabemos
aquilo contrário a este Estado.
- Ex: "Devemos ter uma sociedade
igualitária, solitária" O que é isso? Não
sabemos, mas sabemos o que não é,
como descriminação dos deficientes,
negros, por sexo, etc. Não sabemos qual é
o Estado a ser atingido, mas sabemos
aquilo contrário a este Estado.
- Mandamento é uma ordem, e
está presente em todas as
ordens éticas, o Direito, que é
uma ordem ética, possui a
sanção
- Livro: Teoria dos Direitos Fundamentais
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