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TAXAS

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Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mind Map on TAXAS, created by lfmartinhao on 24/03/2014.
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Mind Map by lfmartinhao, updated more than 1 year ago
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Resource summary

TAXAS
  1. OBRIGATORIA ATIVIDADE ESTATAL
    1. Poder de Polícia (CTN, 78)
      1. fiscalização
      2. Serviço Público (CTN, 79)
        1. Prestação
          1. efetiva
            1. Potencial
            2. específico
              1. Divisível
                1. prestado
                  1. Estado
                    1. Empresa Privada
                      1. Concessão
                        1. TARIFA (CF 175, p. unico)
                          1. PREÇO PÚBLICO
                            1. NÃO É TRIBUTO
                              1. LIBERDADE
                                1. ALTERAÇÃO
                                  1. MAJORAÇÃO
                  2. Valor
                    1. custo aproximado do serviço
                      1. Não mede Riqueza
                    2. Competência Implicita
                      1. Competência Administrativa
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