714544
Description
Mind Map by lfmartinhao, updated more than 1 year ago
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Created by lfmartinhao
over 10 years ago
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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
- DADA PELA CONSTITUIÇÃO
- Define não-Incidência
Tributária
- Pessoas
- Bens
- Atividades
- Pessoas
- DIFERENTE DE ISENÇÃO
- Dada por Lei
Ordinária
- Dada por Lei
Ordinária
- Define não-Incidência
Tributária
- GENERICAS
- Afasta todos os
IMPOSTOS
- 5 TIPOS
- TEMPLOS
RELIGIOSOS
- CF, 150, VI b)
- Atividades Acessorias
- Se o $$$$ for destinado
a atividade principal
- Se o $$$$ for destinado
a atividade principal
- Atividades Essenciais
- Patrimônio
- Renda
- Serviços
- Patrimônio
- Atividades Acessorias
- CF, 150, VI b)
- PARTIDOS POLÍTICOS E
OUTRAS INSTITUIÇÕES
- CF, 150, VI, c)
- Partidos Políticos e
suas Fundações
- Entidades Sindicais de
TRABALHADORES
- Instituições de
Assistência Social
- Creche, Santa Casa,
Asilo, Albergue
- Sem Fins
$$$$
- Sem Fins
$$$$
- Creche, Santa Casa,
Asilo, Albergue
- Instituições de
Educação
- De
Qualquer
Natureza
- Inglês,
cursos livres,
técnico,
preparatório,
etc...
- Sem Fins
$$$$
- Sem Fins
$$$$
- Inglês,
cursos livres,
técnico,
preparatório,
etc...
- De
Qualquer
Natureza
- Partidos Políticos e
suas Fundações
- CF, 150, VI, c)
- MUSICAL
- CF, 150, VI, e)
- Fonogramas
- Vídeo Fonogramas
- Produzidos no Brasil
- Autor Brasileiro
- Interprete Brasileiro
- Autor Brasileiro
- Suporte Material ou
Arquivo Digital
- Imunidade
Objetiva
- Suporte "com"
a gravação
- Suporte "com"
a gravação
- Imunidade
Objetiva
- Fonogramas
- CF, 150, VI, e)
- LIVROS E PAPEL DESTINADO À
SUA IMPRESSÃO
- CF, 150, VI d)
- Livro, Jornais e
Pariódicos
- Imunidade OBJETIVA
(Sobre o BEM)
- Afasta Imposto DO LIVRO,
não da Editora, Autor, etc
- SOMENTE obras impressas.
mídia digital NÃO
- Afasta Imposto DO LIVRO,
não da Editora, Autor, etc
- Qualquer
Conteúdo
- Imunidade OBJETIVA
(Sobre o BEM)
- Papel Destinado
a Impressão
- Livro, Jornais e
Pariódicos
- CF, 150, VI d)
- RECÍPROCAS
- CF, 150, VI, a)
- Entre Entes Tributantes
- Entre Entes Tributantes
- Regras Especiais
- Ampliação
- Extensiva às Autarquias e
Fundações Públicas
- Extensiva às Autarquias e
Fundações Públicas
- Redução
- Não se Aplica a
Empresa Estatal
Explorando atividade
Econômica com concorrência.
- Salvo
Exploração de
Monopólio
Estatal.
- Salvo
Exploração de
Monopólio
Estatal.
- Não se Aplica a
Empresa Estatal
Explorando atividade
Econômica com concorrência.
- Ampliação
- CF, 150, VI, a)
- TEMPLOS
RELIGIOSOS
- Afasta todos os
IMPOSTOS
- ESPECÍFICAS
- Afasta TRIBUTO
especificado na lei
- 6 TIPOS
- CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS E CIDE
- Receitas de
Exportação
- Receitas de
Exportação
- IPI
- Produtos Destinados
à Exportação
- Produtos Destinados
à Exportação
- ITR
- Pequena Gleba
- Explorada pela Família
- Para subsistência
- Não Tenha Outra
Propriedade
- Explorada pela Família
- Pequena Gleba
- ICMS
- Mercadorias e Serviços
Destinados à Exportação
- Operações Interestaduais com
Petróleo e Energia Elétrica
- Ouro como Ativo Financeiro
- Operações de Rádio e
TV Abertos (Gratuitos)
- Mercadorias e Serviços
Destinados à Exportação
- ITBI ("inter vivos")
- Integralização de
Capital Social
- Operações societárias
- Integralização de
Capital Social
- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
- Instituições de
Assistência Social
- Sem Fins
$$$$
- Possuem Imunidade
Genérica e Específica
- Sem Fins
$$$$
- Instituições de
Assistência Social
- CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS E CIDE
- Afasta TRIBUTO
especificado na lei
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