CRED TRIB e LANÇAMENTO I

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Tributário e Financeiro Mind Map on CRED TRIB e LANÇAMENTO I, created by Mateus de Souza on 12/12/2016.
Mateus de Souza
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Resource summary

CRED TRIB e LANÇAMENTO I
  1. 1. LANÇAMENTO
    1. II. CONST CRED TRIB
      1. CERT E LIQU À OBRIG
      2. III. PRIV da AUTORID ADM
        1. IV. OBRIG E VINC
          1. I. PROCED ADM
          2. 2. NATUREZA JURÍDICA
            1. I. DECLARATÓRIA
              1. OBRIGAÇÃO
              2. II. CONSTITUTIVA
                1. CRÉDITO
                2. DO LANÇAMENTO
                3. 3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
                  1. I. MATERIAL
                    1. OCORRÊNCIA FAT GER
                      1. MESMO QUE REVOG/ALTER
                    2. II. FORMAL
                      1. "TEMPO REGE O ATO"
                        1. CRIT DE APUR
                        2. III. PENALI- DADES
                          1. NORM MAIS FAV
                        3. 4. TAXA DE CÂMBIO
                          1. OCORRÊNCIA FAT GER
                            1. SALVO DISPOSIÇÃO
                            2. 5. ALT LANÇ NOTIFICADO

                              Annotations:

                              • - Súmula STJ 397 - O contribuinte de IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço.
                              1. I. IMPUGNAÇÃO
                                1. II. RECURSO DE OFÍCIO
                                  1. OU VOLUNTÁRIO
                                  2. III. LANÇ DE OFÍCIO
                                  3. 6. ERROs DIREITO/FATO
                                    1. I. DIREITO
                                      1. CRITER JURÍDICOS

                                        Annotations:

                                        • - Isto é, mudanças nas interpretação da legislação tributária.
                                        1. SÓ A FG NOVOS
                                        2. II. FATO
                                          1. CIRCUNST OBJETIVAS
                                            1. IMEDIATAMENTE
                                              1. LANÇ DE OFÍCIO
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