Introdução ao Estudo do Direito

O que é Direito?
1. É o conjunto de normas de condutas sociais imposto coercitivamente pelo estado (Direito Objetivo)
2. Dever social
3. É justo
4. É uma faculdade, uma prerrogativa ( Direito Subjetivo)
5. É uma ciência jurídica
Direito como mundo cultural
1. ação humana
2. Tem valor
3. Finalidade
4. " Para quê?"
Direito Positivo e Direito Natural
1. Direito Positivo
  1. Imposto pelo Estado
  2. Direito Objetivo
    1. Dever Objetivo
    2. lei abstrata
  3. Direito Subjetivo
    1. Dever Subjetivo
    2. faculdade, prerrogativa
  4. Ramos do Direito
    1. Direito Público
      1. Superioridade do Estado e de uma vontade diante dos particulares, tem caráter imperativo das normas
    2. Direito Privado
      1. Igualdade entre os sujeitos que participam das normas jurídicas
    3. Direito Difuso
      1. Não existe qtd. identificada dos destinatários
2. Direito Natural
  1. O indivíduo já nasce com ele

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