conflito de leis (sucessão)

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Ariana Quevedo
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Ariana Quevedo
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conflito de leis (sucessão)
  1. morte ou ausência
    1. lei do país do domicílio do morto
    2. bens do estrangeiro sitos no BR
      1. lei BR em favor do cônjuge e dos filhos br
        1. sempre que a legislação alienígena não for mais favorável
      2. capacidade do herdeiro ou legatário para susceder
        1. lei do domicílio do testamentário ou legatário
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