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Description
Mind Map by Marcelo Nascimen, updated more than 1 year ago
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Created by Marcelo Nascimen
almost 9 years ago
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Direito Tributário
- Tributo
- Derivado
- Preparação
de Guerra
- Tributos
- Impostos
- Definição: É o tributo cujo fato
gerador é independente de qualquer
atividade estatal específica
- Sobre comércio exterior,
sobre património e renda,
sobre produçao e circulação.
- 13 Impostos
- Da União (7 impostos)
- Imposto de
Importação (I.I.)
- Não respeita noventena
NEM anterioridade
- Aliquota Alterada sem
necessidade de LEI
- Não respeita noventena
NEM anterioridade
- Imposto de
Exportação (I.E.)
- Não respeita noventena
NEM anterioridade
- Aliquota Alterada sem
necessidade de LEI
- Não respeita noventena
NEM anterioridade
- Imposto sobre Rendas
e Proventos (I.R.)
- Imposto sobre Bens
Industrializados (IPI)
- Diminuiçao do IPI na
Importação de bens de captal
- Seletivo
- Diminuiçao do IPI na
Importação de bens de captal
- Imposto sobre Operações de crédito,
Câmbio e seguro, e sobre operações
relativas a títulos e valores mobiliários (I.O.F)
- OURO (153, $5 C.F.)
- Como ativo financeiro ou
instrumento cambial, sujeito
apenas ao IOF
- MIM de 1%
- Como ativo financeiro ou
instrumento cambial, sujeito
apenas ao IOF
- OURO (153, $5 C.F.)
- Imposto sobre Propriedade
Territorial Rural (I.T.R)
- F.G.: Propriedade, Domínio
Útil ou Posse
- Progressivo
- Aliquotas a desistimular
terra improdutiva
- B.C.: Imóvel por Narureza (funduciária)
- F.G.: Propriedade, Domínio
Útil ou Posse
- Impostos Sobre Grandes
Fortunas (I.G.F.)
- Somente L.C.
- Somente L.C.
- Imposto de
Importação (I.I.)
- DF e Estados (3 Impostos)
- Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS)
- F.G.: Circulação de mercadoria, Prestação
dos serviços de transportes (interestadual
e intermunicial) e de comunicações
- Habitualidade ou Volume
- F.G.: Circulação de mercadoria, Prestação
dos serviços de transportes (interestadual
e intermunicial) e de comunicações
- Imposto sobre transmissão causa
mortis e doação de bens ou
direitos a eles relativos (I.T.C.D.)
- Não incide ITCD sobre os
honorários advocatícios
- Saldo devedor da promessa de venda
- Não incide ITCD sobre os
honorários advocatícios
- Imposto Provisório sobre
Veiculos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Municípios
- Imposto sobre Propriedade
Territoria Urbana (IPTU)
- Propriedade, Domínio Útil
ou posse de imovél
- Valor Venal
- Pode Ser Progressivo
- Propriedade, Domínio Útil
ou posse de imovél
- Imposto sobre Transmissão
de Bens ... (ITBI)
- Transmissão de bens imóveis,
execto penhor, hipoteca e aticrese
- Cessão onerosa dos direitos
- Sendo autarquia o vendedor,
imposto recairá sobre o comprador
- Incide sobre devolução de uma desapropriação
- Imunidade
- Imóvel para integralizar capital social
- Bens em extinção P.J., salvo atividade prepoderante do
adquirente for venda desse bens ou arrendamento mercantil
- Imóvel para integralizar capital social
- Transmissão de bens imóveis,
execto penhor, hipoteca e aticrese
- Imposto sobre Serviço (ISS)
- Serviços Previstos na L.C. 116/2003
- Serviços Previstos na L.C. 116/2003
- Imposto sobre Propriedade
Territoria Urbana (IPTU)
- Da União (7 impostos)
- Receita não pode ser vinculada
- Aliquotas
- Impostos Estaduais
(ICMS, IPVA)
- Resolução do
Senado
- Resolução do
Senado
- Impostos
Municipais (ISS)
- Lei complementar,
Mínimo de 2%
Máximo de 5%
- Lei complementar,
Mínimo de 2%
Máximo de 5%
- Federais (IOF)
- 1% sobre o ouro
- 1% sobre o ouro
- Repasse
- Cálculo será feito pelo TCU
- Cálculo será feito pelo TCU
- Impostos Estaduais
(ICMS, IPVA)
- Definição: É o tributo cujo fato
gerador é independente de qualquer
atividade estatal específica
- Taxas
- Poder de Polícia
- Taxa de Serviço
- Efetiva OU Pontencial
- Específico(Que se vê) E
Divisível(Por Usuário)
- Específico(Que se vê) E
Divisível(Por Usuário)
- Efetiva OU Pontencial
- Recita PODE ser vinculada
- Poder de Polícia
- Contribuições
de Melhorias
- Valorização
imobiliária
- Máximo Total da Obra OU
Valorização Indivídual
- Máximo Total da Obra OU
Valorização Indivídual
- Recita PODE ser vinculada
- Valorização
imobiliária
- Add pelo CTN
- Empréstimos
Compulsórios
- Receita DEVE
ser vinculada
- Despesas Extraordinárias,
Calamidade Pública,
Iminência de Guerra
- Não respeita a Anterioridade,
Nem a noventena
- Não respeita a Anterioridade,
Nem a noventena
- Somente por L.C.
- Urgência,
Interesse Nacional
- Obedece a Anterioridade
E Noventena
- Obedece a Anterioridade
E Noventena
- Somente Uniào
- Receita DEVE
ser vinculada
- Contribuições
Fiscais
- Vinculação depende
da contribuição
- Da União
- Social
- Seguridade Social
- Seguridade Social
- CIDE
- Interesse de categorias
profissionais ou econômicas
- Social
- DF e Municípios
- Somente Seguridade Social
- Seguridade Social
- De Empregador
- De Empregado
- De concursos e prognósticos
- De importador
- Residuais
- B.C. E F.G diferente
- Não cumulativas
- Somente por L.C.
- B.C. E F.G diferente
- Respeita SOMENTE Noventena
- Somente L.C.
- De Empregador
- Seguridade Social
- Somente Seguridade Social
- Vinculação depende
da contribuição
- Empréstimos
Compulsórios
- Definição: Prestação Pecuniária, Compulsória, Em
moeda ou cujo valor se possa exprimir, QUe nào
constitua sanção por ato inlicito, cobrança mediante
atividade administrativa plenamente vinculada
- Impostos
- Penalidades: Ex: Multas
- Preparação
de Guerra
- Originário
- Quando há exploraçao
de patrimônio próprio
- Quando há exploraçao
de patrimônio próprio
- Derivado
- Tarifa: Concessionárias
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