37105079
Descrição
FlashCards por Marcio Roberto, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Marcio Roberto
aproximadamente 2 anos atrás
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| Questão | Responda |
| FATOR GERADOR DO ICMS | CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA (INCLUSIVE ENERGIA ELÉTRICA) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (INTER ESTATUAL, INTERMUNICIAPAL) SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (ONEROSO) AINDA QUE SE INICIE NO EXTERIOR |
| PEGADINHA | O ICMS NÃO INCIDE SOBRE O TRANSPORTE INTERNACIONAL E NEM SOBRE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL. |
| ICMS COMPETÊNCIA | ESTADOS E DO DF, NO CASO DE EXISTAM TERRITÓRIOS FEDERAIS OS IMPOSTOS FICAM COMPETÊNCIA DA UNIÃO |
| Se você mora na Cidade do Rio de Janeiro e contrata uma transportadora para levar sua mudança do bairro de Botafogo para o bairro do Flamengo | não incidirá ICMS nessa operação pois ocorreu dentro do mesmo município (intramunicipal). |
| Empresa presta serviço de transporte de São Paulo-SP até o Rio de Janeiro-RJ | Incide ICMS por se tratar de prestação de serviço de transporte interestadual. |
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