FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Descrição

Prevê os Fundamentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos, (PNRH) previstos na lei 9.433/97
Yure Lira
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Yure Lira
Criado por Yure Lira aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
  1. A ÁGUA É
    1. Bem de domínio público
      1. Recurso de Natureza Limitada
        1. Dotada de Valor Econômico
        2. escassez - uso prioritário
          1. Consumo Humano
            1. Dessedentação de Animais
            2. Gestão dos Recursos Hídricos
              1. Deve proporcional sempre o USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS
                1. Deve ser descentralizada
                  1. Participação
                    1. Poder Público
                      1. Usuários
                        1. Comunidade
                      2. BACIA HIDROGRÁFICA é a unidade territorial

                        Semelhante

                        Direito ambiental
                        GoConqr suporte .
                        MEIO AMBIENTE
                        Mateus de Souza
                        POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
                        Rafael Carvalho Neves dos Santos
                        ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE
                        Mateus de Souza
                        LICENCIAMENTO AMBIENTAL
                        Yure Lira
                        HIDROGRAFIA
                        eder.israel
                        EDUCAÇÃO AMBIENTAL -LEI 9.265 - ES
                        MARIA BERNARDETE GUIMARAES
                        Lei nº 9.985 - SNUC
                        Alexandre Rodrigues
                        Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
                        Marcelo barros
                        Responsabilidade Ambiental
                        Carolina Assuncao
                        Problemas Ambientais Urbanos
                        MARIA BERNARDETE GUIMARAES