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DIREITO AMBIENTAL. Conceitos Gerais e Evolução Histórica

Descrição

Concursos Públicos Direito Ambiental Mapa Mental sobre DIREITO AMBIENTAL. Conceitos Gerais e Evolução Histórica, criado por Felipe Marques Barbosa em 07-11-2017.
Felipe Marques Barbosa
Mapa Mental por Felipe Marques Barbosa, atualizado more than 1 year ago
Felipe Marques Barbosa
Criado por Felipe Marques Barbosa aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

DIREITO AMBIENTAL. Conceitos Gerais e Evolução Histórica
  1. FILOSOFIA E MEIO AMBIENTE
    1. o CAPUT DO ART. 225 da CF/88
      1. Possui uma visão ANTROPOCÊNTRICA
        1. o SER HUMANO
          1. é o centro e destinatário de todos os recursos ambientais
      2. porém os parágrafos do Art. 225. são exemplos da relativização
        1. sobre o homem como o centro do direto ambiental
          1. impondo uma certa carga BIOCÊNTRICA
        2. Direito de ambiente ecologicamente equilibrado
          1. é um direito de 3ª dimensão
            1. direito difuso
        3. CONCEITO e CLASSIFICAÇÃO do MEIO AMBIENTE
          1. NATURAL
            1. Recursos ambientais
            2. ARTIFICIAL
              1. espaço construído pelo homem
              2. do TRABALHO
                1. condições encontradas no ambiente de trabalho
                2. CULTURAL
                  1. patrimônio cultural,histórico, paisagístico e outros
                3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
                  1. 1ª) fASE
                    1. Descobrimento do Brasil até 1950
                      1. Característica
                        1. Individualista
                        2. Ordenações Afonsinas e Manuelinas
                          1. A omissão Legislativa
                            1. é o traço preponderante
                            2. Homem como despóta
                              1. concepção meramente econômica
                            3. 2º Fase
                              1. 1950-80
                                1. Proteção esparsa, fragmentada
                                  1. Tutela dos bens com conotação econômica
                                    1. Códigos de Caça, Pesca, Mineração
                                    2. 3ª) Fase
                                      1. 1981-até hoje
                                        1. característica holística
                                          1. meio ambiente começa a ser protegido de forma integral
                                            1. Começou pela Lei 6.938/81 - PNMA

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                                          ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE
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                                          EDUCAÇÃO AMBIENTAL -LEI 9.265 - ES
                                          MARIA BERNARDETE GUIMARAES
                                          FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
                                          Yure Lira
                                          Lei nº 9.985 - SNUC
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                                          Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                          Marcelo barros
                                          Responsabilidade Ambiental
                                          Carolina Assuncao
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