Rodada 1

Anotações:

• Parte 01 (constitucional)

1. Sentido
2. Classificação
3. Estrutura
   1. preâmbulo
      1. teses

         Anotações:

         • Sistematizado por Jorge Miranda. O Brasil adota a tese:
         1. irrelevância jurídica
         2. eficacia plena
         3. relevância indireta
   2. parte permanente
   3. ADCT

Anotações:

• Parte 01 (constitucional)

1. originário
   1. histórico
   2. revolucionário
   3. características

      Anotações:

      • ilimitado, Inicial, incondicionado, permanente, instantâneo, inalienabilidade, específico
      1. ilimitado
      2. Inicial,
      3. incondicionado,
      4. permanente,
      5. instantâneo,
      6. inalienabilidade
2. derivando
   1. reformador
   2. revisor
   3. decorrente
   4. difuso / mutação

      Anotações:

      • Vide mutação constitucional

Anotações:

• D. administrativo

1. conceito

1. administração
   1. direta
      1. pessoas politicas
      2. ente federados
      3. autarquia
      4. fundação pública
   2. indireta
      1. pessoas puramente administrativas
      2. fundação privada
      3. s.economia mista
2. Fenomenos
   1. desconcetração
      1. cria orgão
         1. sem personalidade
         2. compõe uma PJ
   2. descentralização
      1. cria entes
         1. tem personalidade
         2. é da adm. indireta
      2. formas
         1. territorial
         2. de serviços (outorga)
         3. por colaboração (delegação)

1. o estado é um ficção jurídica
   1. teorias
      1. do mandato
      2. da representação
      3. do orgão
         1. otto gierke
         2. prevalecente no Brasil