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OBRIGAÇÃO TRIBUITÁRIA

Descrição

Estrutura da obrigação tributária contida no CTN.
luciano trierveiler
Mapa Mental por luciano trierveiler, atualizado more than 1 year ago
luciano trierveiler
Criado por luciano trierveiler quase 6 anos atrás
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Resumo de Recurso

OBRIGAÇÃO TRIBUITÁRIA
  1. PRINCIPAL
    1. SURGE COM FATO GERADOR
      1. PAGAMENTO
        1. TRIBUTO
          1. PENALIDADE
          2. EXTINÇÃO COM O CREDITO
          3. ACESSÓRIA
            1. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
              1. OBRIGAÇÃO DE
                1. FAZER
                  1. NÃO FAZER
                  2. CONVERTE EM PRINCIPAL
                  3. FATO GERADOR
                    1. OBRIG PRINCIPAL
                      1. LEI
                        1. NECESSÁRIA E SUFICIENTE
                        2. OBRIG. ACESSÓRIA
                          1. LEGISLAÇÃO
                            1. QUALQUER SITUAÇÃO
                            2. NÃO CONFIGURE OBRIG. PRINCIPAL
                            3. OCORRÊNCIA
                              1. SDLC
                                1. SITUAÇÃO DE FATO
                                  1. CIRCUNSTÂNCIA MATERIAIS
                                  2. SITUAÇÃO DE DIREITO
                                    1. CONSTITUIDO NOS TERMOS DO DIREITO
                                    2. desconsideração
                                      1. ato ou negócio jurídico
                                        1. simulação
                                          1. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
                                            1. LEI ORDINÁRIA
                                      2. SUJEITO PASSIVO
                                        1. SOLIDARIEDADE
                                          1. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
                                            1. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
                                              1. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

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                                                Mateus de Souza
                                                OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I
                                                Mateus de Souza
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                                                DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
                                                gilvanga
                                                Simulado OAB - I
                                                Marina Faria
                                                5 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
                                                Jairo Nogueira da Costa
                                                Explore a Biblioteca