null
US
Entrar
Registre-se gratuitamente
Registre-se
Detectamos que o JavaScript não está habilitado no teu navegador. Habilite o Javascript para o funcionamento correto do nosso site. Por favor, leia os
Termos e Condições
para mais informações.
Próximo
Copiar e Editar
Você deve estar logado para concluir esta ação!
Inscreva-se gratuitamente
3327877
Existência - Validade - Eficácia
Descrição
Mapa mental breve sobre as distinções entre: Existência, Validade e Eficácia de uma Norma Jurídica.
Sem etiquetas
introdução ao estudo do direto
eficacia
validade
introdução ao estudo do direito ii
Mapa Mental por
roberto walger
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
roberto walger
aproximadamente 9 anos atrás
75
0
0
Resumo de Recurso
Existência - Validade - Eficácia
A existência é o ato de criação ou nascimento de uma norma, quando ela passa pelo devido processo legal legislativo e a sua publicação.
Lembre-se!!! Devido Processo Legal Legislativo/Publicação
A Validade é a verificação se uma norma é compatível com as demais normas acima dela, sendo compatível, se torna valida.
O controle de validade ou constitucionalidade é feita pelo poder judiciário, mais especificadamente pelo STF
A Eficácia é a capacidade de uma norma produzir ou surtir efeitos.
A ineficácia pode ocorrer por 3 fatores
Sociais: Fatores que inviabilizam a concretude desta eficácia no meio social, como: Aspectos econômicos ou culturais
Tecnicos: É uma norma com uma ''deficiência jurídica'', ou seja, falta algum aspecto nela para funcionar
Politicos: Falta de empenho por parte dos agentes politicos: Vereadores, Prefeitos, Governadores e Presidente.
Quer criar seus próprios
Mapas Mentais
gratuitos
com a GoConqr?
Saiba mais
.
Semelhante
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Nayara Ribeiro Rezende
Direito Constitucional
Maria Luísa Alto
Habilidades e Características do Administrador
Keila Dayane
Quiz - Argumento
isabel Moura Duarte
(2) Aspectos da existência e validade das NJ -LINDB-
Marianna Martins
Perecíveis
Jônatas Bento
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
edson passos
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Giselle Gi
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
anna vallporto
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Ana Léia Cirilo
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
santana_lidia
Explore a Biblioteca