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Conceito de Tributo

Descrição

Prestação pecuniária compulsória
Luísa Monteiro
Mapa Mental por Luísa Monteiro, atualizado more than 1 year ago
Luísa Monteiro
Criado por Luísa Monteiro quase 9 anos atrás
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Resumo de Recurso

Conceito de Tributo
  1. Prestação pecuniária compulsória
    1. Compulsoriedade
      1. Mensuralidade econômica
        1. caráter não punitivo
          1. Legalidade
            1. Não discricionariedade na cobrança
            2. Espécies Tributárias
              1. Teoria pentapartida
                1. Hipótese de incidência
                  1. Impostos
                    1. Taxas
                      1. Contribuição de melhoria
                      2. Destinação
                        1. Empréstimo compulsório
                          1. Contribuições
                            1. Corporativas
                              1. Sociais
                        2. Característica do imposto e da taxa
                          1. Taxa
                            1. Atividade estatal
                              1. Contraprestacional
                              2. Imposto
                                1. Não afetado
                                  1. Não vinculado
                                2. Competência plena
                                  1. União
                                    1. Estado
                                      1. Distrito Federal
                                        1. Município
                                        2. Residual
                                          1. União
                                          2. Privativa
                                            1. Relativa ao imposto
                                            2. Cumulativa
                                              1. Distrito Federal
                                              2. Capacidade tributária
                                                1. Arrecada e fiscaliza
                                                2. Princípio do direito tributário
                                                  1. Anterioridade
                                                    1. Uniformidade
                                                      1. Geográfica
                                                        1. Não confisca
                                                          1. Legalidade
                                                            1. Liberdade de tráfego
                                                            2. Classificação dos tributos
                                                              1. Fiscal
                                                                1. Arrecadação
                                                                2. Extrafiscal
                                                                  1. Arrecadação e intervenção
                                                                  2. Parafiscal
                                                                    1. Arrecadação para custo de atividade
                                                                  3. Classificação dos impostos
                                                                    1. Direto
                                                                      1. Indireto
                                                                        1. Real
                                                                          1. Pessoal
                                                                            1. Impostos proporcionais
                                                                              1. Progressivo
                                                                                1. Fiscal
                                                                                  1. Extrafiscal

                                                                                Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

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                                                                                ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                                                michelegraca
                                                                                TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                                                Eduardo .
                                                                                TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                Lei 8666
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                Direito Civil
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                Revisão de Direito Penal
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                Organização político administrativa - UNIÃO
                                                                                eliana_belem
                                                                                O que estudar para Exame da Ordem
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                Direito ambiental
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                PROCESSO DISCIPLINAR
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                Direito Penal
                                                                                ERICA FREIRE
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