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5028521
Conceito de Tributo
Descrição
Prestação pecuniária compulsória
Sem etiquetas
direito
Mapa Mental por
Luísa Monteiro
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Luísa Monteiro
mais de 8 anos atrás
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Resumo de Recurso
Conceito de Tributo
Prestação pecuniária compulsória
Compulsoriedade
Mensuralidade econômica
caráter não punitivo
Legalidade
Não discricionariedade na cobrança
Espécies Tributárias
Teoria pentapartida
Hipótese de incidência
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Destinação
Empréstimo compulsório
Contribuições
Corporativas
Sociais
Característica do imposto e da taxa
Taxa
Atividade estatal
Contraprestacional
Imposto
Não afetado
Não vinculado
Competência plena
União
Estado
Distrito Federal
Município
Residual
União
Privativa
Relativa ao imposto
Cumulativa
Distrito Federal
Capacidade tributária
Arrecada e fiscaliza
Princípio do direito tributário
Anterioridade
Uniformidade
Geográfica
Não confisca
Legalidade
Liberdade de tráfego
Classificação dos tributos
Fiscal
Arrecadação
Extrafiscal
Arrecadação e intervenção
Parafiscal
Arrecadação para custo de atividade
Classificação dos impostos
Direto
Indireto
Real
Pessoal
Impostos proporcionais
Progressivo
Fiscal
Extrafiscal
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