TAXAS

Descrição

Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mapa Mental sobre TAXAS, criado por lfmartinhao em 24-03-2014.
lfmartinhao
Mapa Mental por lfmartinhao, atualizado more than 1 year ago
lfmartinhao
Criado por lfmartinhao mais de 10 anos atrás
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Resumo de Recurso

TAXAS
  1. OBRIGATORIA ATIVIDADE ESTATAL
    1. Poder de Polícia (CTN, 78)
      1. fiscalização
      2. Serviço Público (CTN, 79)
        1. Prestação
          1. efetiva
            1. Potencial
            2. específico
              1. Divisível
                1. prestado
                  1. Estado
                    1. Empresa Privada
                      1. Concessão
                        1. TARIFA (CF 175, p. unico)
                          1. PREÇO PÚBLICO
                            1. NÃO É TRIBUTO
                              1. LIBERDADE
                                1. ALTERAÇÃO
                                  1. MAJORAÇÃO
                  2. Valor
                    1. custo aproximado do serviço
                      1. Não mede Riqueza
                    2. Competência Implicita
                      1. Competência Administrativa

                      Semelhante

                      Direito Tributário - Revisão
                      Maria José
                      Noções Gerais de Direito Tributário
                      Fernando Monteiro
                      Direito Tributário
                      Lúcio Flávio Lucca
                      Direito Tributário - Revisão
                      GoConqr suporte .
                      OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA II
                      Mateus de Souza
                      OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I
                      Mateus de Souza
                      TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
                      Jualvesm
                      Princípios do Direito Tributário
                      Jessica Midori
                      DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
                      gilvanga
                      Simulado OAB - I
                      Marina Faria
                      5 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
                      Jairo Nogueira da Costa