JUSRISDIÇ. ADUA.; CONTR. VEIC.; TRIB. COM. EXTERIOR; II

Descrição

Mapa Mental sobre JUSRISDIÇ. ADUA.; CONTR. VEIC.; TRIB. COM. EXTERIOR; II, criado por rodrigo pereira da costa em 08-12-2016.
rodrigo pereira da costa
Mapa Mental por rodrigo pereira da costa, atualizado more than 1 year ago
rodrigo pereira da costa
Criado por rodrigo pereira da costa aproximadamente 8 anos atrás
7
0

Resumo de Recurso

JUSRISDIÇ. ADUA.; CONTR. VEIC.; TRIB. COM. EXTERIOR; II
  1. JUSRIDIÇÃO ADUANEIRA
    1. ESTENDE TERRITÓRIO ADUANEIRO
      1. ZONA PRIMARIA

        Anotações:

        • entrada e saída de mercadorias, pessoas e veículos do territ. nac.: terrestre ou aquática, contpinua ou descontínua, nos portos alfandegados; área terrestre que compreende pontos de fronteira alfandegados.
        1. PORTOS, AEROPORTOS, PONTOS DE FRONTEIRA ALFANDEGADOS

          Anotações:

          • - entrada, saida de mercadorias( exceção: por dutos e linha de transmissão. -alfandegados por ato declaratório da RFB. -entrada pela zona primária; fiscalização pode ser em qq outro local.
          1. ALFANDEGAMENTO

            Anotações:

            • - precário\ temporário (precedido habilitação ao tráfego internacional) -efetivado após: instalação do órgão; atendida regularidade fiscal; houver recursos humanos e materiais; interessado assumir condição de fiel depositário. -silos\tanques - 
        2. ZONA SECUNDARIA

          Anotações:

          • ZVA- demarcadas por ato do ministro da fazenda. exigencias fiscais de veículos, pessoas, animais. 
          1. ZPE

            Anotações:

            • recebe benefícios fiscais para promover desenv. de regiões menos favorecidas Rec. de export- 80% do total produzido
            1. RECINTOS ALFANDEGADOS

              Anotações:

              • - zona primária\secundária: movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro. -loja franca: z. primária. -portos secos: z.secundária e pontos de fronteira da z.primária.
              1. ADM. ADUANEIRA

                Anotações:

                • -Ministériio Faz: fiscalização e contr. com. exterior. -fiscalização: ininterrupta, horários determinados, eventual. -controle aduaneiro: contínuo. -Supremacia autoridade aduaneira sobra as demais que exerçam suas atribuições. -Início da fiscalização: lavrura de termo indicando procedimentos.
              2. ACI

                Anotações:

                • regiões limítrofes; trabalham juntos autoridades dos dois países vizinhos
              3. CONTROLE ADUANEIRO DE VEÍCULOS

                Anotações:

                • -entrada\saída: porto, aeroporto, ponto de fronteira alfandegado; (RFB pode permitir local não alfandegado) -desde ingresso até saída. - veíc. pode ser tomado como garantia de débitos fiscais - autor. aduan. pode impedir saída de veíc. que não satisfazer exigências legais.
                1. Transbordo de mercadoria

                  Anotações:

                  • -proíbe veículos estacionem próximos. Exceto( veic. de guerra, repartiç.pública, autorizados em oper. portuárias, prestando\recebendo socorro).
                  1. Acompanhamento fiscal

                    Anotações:

                    • RFB pode acompanhar o veíc. durante movimentação interna. 
                    1. Termo de entrada

                      Anotações:

                      • -transportador deve prestar informações entrada\saída de cargas. - via marítima: 48 antecedência SISCOMEX-CARGA. -aérea: MANTRA( pode complementar até duas horas após chegada)
                      1. Conhecimento de carga

                        Anotações:

                        • -EXPORTADOR entrega carga PARA TRANSPORTADOR e recebe documento formalizando contato de transporte
                        1. Manisfesto de carga

                          Anotações:

                          • -relaciona todos conhec. de carga (descrição detalhada da mercad.) -são individualizados(indica local de embarque e destino) -caso de divergência,este prevalece sobre o conhecimento.
                          1. Conferência final de manifesto

                            Anotações:

                            • -apura diferenças quanto a extravio ou acréscimo de mercadorias. - confronta manisfesto e registro de descargas. -havendo divergência(responsabiliza o transportador)
                            1. Busca em veículos

                              Anotações:

                              • -prevenir e reprimir infrações. -a qq momento. -precedida de comunicação ao responsável do veículo. -
                              1. Controle de bagagem

                                Anotações:

                                • - transport. deve  identificar cada bagagem com seu proprietário.
                              2. TRIBUTOS INCIDENTES COM. EXT.
                                1. Regramento const.\, legisl. especif.
                                  1. Imposto impot\export

                                    Anotações:

                                    • - não aplica:

                                Semelhante

                                Legislação Aduaneira
                                paullo zen
                                Jurisdição Aduaneira
                                fslipe
                                1.4 Administração Aduaneira
                                Maury Carvalho
                                Alfandegamento
                                fslipe
                                Legislação Aduaneira
                                Fernando Flavio Fernandes Ribeiro
                                Jurisdição Aduaneira
                                Maury Carvalho
                                Jurisdição Aduaneira
                                Ana Maria Oleiro
                                1.3 Recintos Alfandegados
                                Maury Carvalho
                                Revolução Francesa
                                cm lopes
                                Art. 5° da CF-88 parte II
                                Rafael Ferreira da Silva