CRED TRIB e LANÇAMENTO I

Descrição

Tributário e Financeiro Mapa Mental sobre CRED TRIB e LANÇAMENTO I, criado por Mateus de Souza em 12-12-2016.
Mateus de Souza
Mapa Mental por Mateus de Souza, atualizado aproximadamente 2 meses atrás
Mateus de Souza
Criado por Mateus de Souza quase 8 anos atrás
91
8

Resumo de Recurso

CRED TRIB e LANÇAMENTO I
  1. 1. LANÇAMENTO
    1. II. CONST CRED TRIB
      1. CERT E LIQU À OBRIG
      2. III. PRIV da AUTORID ADM
        1. IV. OBRIG E VINC
          1. I. PROCED ADM
          2. 2. NATUREZA JURÍDICA
            1. I. DECLARATÓRIA
              1. OBRIGAÇÃO
              2. II. CONSTITUTIVA
                1. CRÉDITO
                2. DO LANÇAMENTO
                3. 3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
                  1. I. MATERIAL
                    1. OCORRÊNCIA FAT GER
                      1. MESMO QUE REVOG/ALTER
                    2. II. FORMAL
                      1. "TEMPO REGE O ATO"
                        1. CRIT DE APUR
                        2. III. PENALI- DADES
                          1. NORM MAIS FAV
                        3. 4. TAXA DE CÂMBIO
                          1. OCORRÊNCIA FAT GER
                            1. SALVO DISPOSIÇÃO
                            2. 5. ALT LANÇ NOTIFICADO

                              Anotações:

                              • - Súmula STJ 397 - O contribuinte de IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço.
                              1. I. IMPUGNAÇÃO
                                1. II. RECURSO DE OFÍCIO
                                  1. OU VOLUNTÁRIO
                                  2. III. LANÇ DE OFÍCIO
                                  3. 6. ERROs DIREITO/FATO
                                    1. I. DIREITO
                                      1. CRITER JURÍDICOS

                                        Anotações:

                                        • - Isto é, mudanças nas interpretação da legislação tributária.
                                        1. SÓ A FG NOVOS
                                        2. II. FATO
                                          1. CIRCUNST OBJETIVAS
                                            1. IMEDIATAMENTE
                                              1. LANÇ DE OFÍCIO

                                          Semelhante

                                          Direito Tributário - Revisão
                                          Maria José
                                          Noções Gerais de Direito Tributário
                                          Fernando Monteiro
                                          Direito Tributário
                                          Lúcio Flávio Lucca
                                          Direito Tributário - Revisão
                                          GoConqr suporte .
                                          OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA II
                                          Mateus de Souza
                                          OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I
                                          Mateus de Souza
                                          TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
                                          Jualvesm
                                          Princípios do Direito Tributário
                                          Jessica Midori
                                          DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
                                          gilvanga
                                          Simulado OAB - I
                                          Marina Faria
                                          5 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
                                          Jairo Nogueira da Costa