Copiar e Editar

Meio Ambiente - art. 225, § 1º, IV, CF

Descrição

Incumbência do Poder Público - atividade potencialmente poluidora
dani_feijo
Mapa Mental por dani_feijo, atualizado more than 1 year ago
dani_feijo
Criado por dani_feijo mais de 10 anos atrás
20
0
0

Resumo de Recurso

Meio Ambiente - art. 225, § 1º, IV, CF
  1. Incumbe ao Poder Público
    1. exigir
      1. na forma da lei
      2. para instalação
        1. de obra ou atividade
          1. potencialmente causadora
            1. significativa degradação
              1. estudo prévio de impacto ambiental
                1. a que se dará publicidade

              Anexos de mídia

              Quer criar seus próprios Mapas Mentais gratuitos com a GoConqr? Saiba mais.

              Semelhante

              Direito ambiental
              GoConqr suporte .
              MEIO AMBIENTE
              Mateus de Souza
              POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
              Rafael Carvalho Neves dos Santos
              ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE
              Mateus de Souza
              LICENCIAMENTO AMBIENTAL
              Yure Lira
              EDUCAÇÃO AMBIENTAL -LEI 9.265 - ES
              MARIA BERNARDETE GUIMARAES
              FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
              Yure Lira
              Lei nº 9.985 - SNUC
              Alexandre Rodrigues
              Responsabilidade Ambiental
              Carolina Assuncao
              Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
              Marcelo barros
              Problemas Ambientais Urbanos
              MARIA BERNARDETE GUIMARAES
              Explore a Biblioteca