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9896414
AUSÊNCIA
Descrição
CRIAÇÃO: 18/08/2017 1ªR: 19/08/2017
Sem etiquetas
civil
Mapa Mental por
Alessandra Penha
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Alessandra Penha
aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso
AUSÊNCIA
CONCEITO
desaparecimento domicílio sem notícias
p/ proteção domicílio
EFEITO
morte presumida
abertura sucessão
SEM DECLARAÇÃO AUSÊNCIA
provável morte em estado perigo
não aparecer pós guerra em 2 anos
SENTENÇA
fixação provável data
COM DECLARAÇÃO AUSÊNCIA
CURADORIA BENS
A requerimento
Nomeação curador
fixação
poderes + obrigações
QUEM?
1- cônjuge
2 - descendentes
3 - escolha juiz
SUCESSÃO PROVISÓRIA
INÍCIO
arrecadação bens
1 ano sem mandatário
3 anos com mandatário
LEGITIMIDADE
cônjuge ñ separado
herdeiros
Anotações:
presumidos, legítimos ou testamentários
direitos sobre bens com morte
credores
MP
Anotações:
Não havendo interessados
IMISSÃO POSSE
GARANTIA P/ RESTITUIÇAO
Anotações:
Sem possibilidade de pagamento = excluído, bens ficará com curador
salvo herdeiros
direito
frutos
rendimentos
EFEITO
representação bens ausente
DISPOSIÇÃO BENS
autorização judicial
PROVA MORTE = CONVERSÃO SUCESSÃO DEFINITIVA
SUCESSÃO DEFINITIVA
INÍCIO
10 anos após TJ sentença abertura sucessão provisória
+ 80 anos e notícias há 5 anos
CABIMENTO
desaparecido
sem mandatário
mandatário não quiser atuar
RETORNO AUSENTE
SUCESSÃO PROVISÓRIA
devolve bens ao ausente
SUCESSÃO DEFINITIVA
devolve bens no estado em que estão e os sub-rogados
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