O que estudar para Exame da Ordem

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Revisão para a prova da OAB

Rubrica: : MAPA MENTAL: https://www.goconqr.com/pt-BR/p/2921963

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Direito Administrativo e Constitucional

AdministrativoOrganização da administração pública, os atosadministrativos, os contratos administrativos, osagentes públicos e a intervenção do Estado napropriedade.ConstitucionalGarantias fundamentais, a estrutura dospoderes, o processo legislativo, ocontrole de constitucionalidade

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Direito Penal e Processual penal

PenalPrincípios e seguir com a tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes hediondos e a lei de execução penal.Processual penalEstudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.

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Direito do Trabalho e Empresarial

Direito do TrabalhoModalidades, formalidades, alteração, suspensão einterrupção, a questão do salário e remuneração, aduração do trabalho, férias e repouso semanal, ainsalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e aextinção do contrato de trabalho.- Direito Processual do TrabalhoPrincípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fase de conhecimento em dissídios individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista e a questão da execução: agravo de petição.

Direito EmpresarialPropriedade industrial e nome empresarial, o direito societário, principalmente as sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI, os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial.

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Direito Civil e Processual Civil

CivilTeoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família. Processual CivilProcuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.

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Direito Ambiental e do Consumidor

AmbientalConstitucional, os princípios de direito ambiental,o licenciamento ambiental e a responsabilidade pordano ambiental.

ConsumidorResponsabilidade na prestação de serviços, na proteçãocontratual do consumidor e na defesa em juízo doconsumidor, principalmente a questão do direito difusos ecoletivos.

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Direito da Infância e Adolescência

Ramo autônomo do direito, mas fato é que é cobrado na prova da OAB e é importante estudá-lo, principalmente: Estatuto da Criança e do Adolescente A questão da família substituta O ato infracional Medida socioeducativa.

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Tributário e Internacional Público

Direito TributárioSistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os tributos em espécie e a administração tributária.

Direito Internacional PúblicoSujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais e a competência internacional e arbitragem.

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Ética

Ética profissional é a última coisa a ser estudada, de preferência na semana da prova da OAB, pois o que é cobrado é muito mais a letra fria da lei do que a compreensão sobre o assunto, como ocorre nos outros temas. E sobre ele verifique o exercício da advocacia, os direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar.

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