O mandato do desembargador na Corregedoria de Justiça durará:
Answer
2 anos
1 ano
4 anos
5 anos
Question 2
Question
São atos do Desembargador de justiça:
Answer
Fiscalizar
Organizar
Criar leis e decretos
Orientar
Julgar as ações de 2º grau
Question 3
Question
Art. 5º A função correcional consiste na orientação, reorganização e
fiscalização dos órgãos e serviços judiciários de:
Answer
primeira instância, bem como na fiscalização da polícia judiciária e dos estabelecimentos prisionais
segunda instância, bem como na fiscalização da polícia judiciária e dos estabelecimentos prisionais
terceira instância, bem como na fiscalização da polícia judiciária
quarta instância, bem como na fiscalização da polícia judiciária e dos estabelecimentos prisionais
Question 4
Question
Art. 6º A função correcional será exercida em caráter permanente e
mediante correições:
Answer
ordinárias
extraordinárias
visitas correcionais
Sumárias
Question 5
Question
A correição ordinária consiste na fiscalização:
Answer
prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária
realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial
direcionada à verificação
da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.
Question 6
Question
A correição extraordinária consiste em fiscalização:
Answer
prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária
excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial
direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados
Question 7
Question
A visita correcional consiste na fiscalização:
Answer
prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária
excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional
direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados
Question 8
Question
As atas das correições e visitas serão encaminhadas à Corregedoria Geral da Justiça nos prazos que seguem:
Answer
correição ordinária – até 60 (sessenta) dias após realizada
correição ordinária – até 30 (trinta) dias após realizada
correição extraordinária até 15 (quinze) dias após realizada
visita correcional até 15 (quinze) dias após realizada
correição extraordinária até 90 (noventa) dias após realizada
Question 9
Question
O Juiz Corregedor Permanente efetuará, uma vez por ano, correição ordinária em todas as serventias, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional,
lavrando-se o correspondente termo no livro próprio
Answer
de preferência no mês de dezembro
obrigatoriamente no mês de novembro
excepcionalmente no mês de janeiro
de preferência no mês de março
Question 10
Question
A correição ordinária será anunciada por:
Answer
edital com pelo menos quinze dias de antecedência subseção
edital com pelo menos 30 dias de antecedência subseção
e-mail com pelo menos quinze dias de antecedência subseção
telegrama com pelo menos vinte dias de antecedência subseção
Question 11
Question
A correição ordinária será anunciada:
Answer
por edital, afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, com pelo menos quinze dias de antecedência, e comunicada à Ordem dos Advogados do Brasil da subseção.
por oficio, afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, com pelo menos vinte dias de antecedência, e comunicada à Ordem dos Advogados do Brasil da respectiva subseção.
Diário da Justiça Eletrônico - DJE, com pelo menos quinze dias de antecedência, e comunicada à Ordem dos Advogados do Brasil da respectiva subseção.
por edital, apenas
Question 12
Question
O juiz fará visita correcional às unidades sob sua corregedoria, com o intuito de constatar a regularidade dos serviços, observado o modelo disponibilizado
Answer
Em até 30 (trinta) dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo
Em até 20 (vinte) dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo
Em até 15 (quinze) dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo
Em até 60 (sessenta) dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo
Question 13
Question
A visita correcional:
Answer
independe de edital e lançará sucinto termo no livro de visitas e correições, no qual também constarão as determinações que o Juiz Corregedor Permanente eventualmente fizer
depende de edital e lançará sucinto termo no livro de visitas e correições, no qual também constarão as determinações que o Juiz Corregedor Permanente eventualmente fizer
independe de edital e não será necessário lançar sucinto termo no livro de visitas e correições
depende de divulgação via telegrama e lançará sucinto termo no livro de visitas e correições, no qual também constarão as determinações que o Juiz Corregedor Permanente eventualmente fizer
Question 14
Question
Se o juiz assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo:
Prescindir: Dispensar
Answer
a correição geral ordinária prescindirá da visita correcional. a
partir do mês de novembro
a correição geral ordinária prescindirá da visita correcional. a
partir do mês de dezembro
a correição geral correcional prescindirá da visita ordinária. a
partir do mês de novembro