Zusammenfassung der Ressource
AFO INTRODUÇÃO
- Funções Econômicas do Estado
- estabilizadora
Anmerkungen:
- intervenção na economia
uso da política fiscal e monetária
controle de inflação, desemprego...
- distributiva
Anmerkungen:
- melhor distribuição de renda
uso do imposto regressivo como ferrramenta
- alocativa
Anmerkungen:
- oferta de bens e serviços, dada a incapacidade do mercado de suprir a necessidade da sociedade
- Tipos de Orçamento
- Orçamento Tradicional
Anmerkungen:
- mera peça contábil
foco no meio/coisa
ênfase nos gastos
baseia-se no orçamento anterior
- Orçamento de Desempenho
Anmerkungen:
- -também chamado funcional ou de realização
-preocupa-se com que o governo faz (eficácia)
-foco no resultado dos gastos
-busca pela definição de propósitos e objetivos
-busca eficiência e economia de recursos
-desvinculado de um planejamento
- Orçamento-Programa
Anmerkungen:
- -dar ênfase aos fins
-especifica os resultados esperados
-foco no objetivo e não no objeto
-ações planejadas e estado intervencionista
- Instrumentos de planejamento
CF 1988
- PPA
- diretrizes
- objetivos
- metas
- despesas de capital e delas decorrentes
- despesas de Programas de duração continuada
- LDO
- estabelecerá a politica de aplicação das agências oficiais de fomento
- Metas e prioridades
- orientará a elaboração da LOA
- disporá sobre as alterações da legislação tributária
- Incluirá as despesas de capital p/ exercício financeiro seguinte
- LOA
- Compreenderá
- o orçamento fiscal
- o orçamento da seguridade social
- o orçamento de investimento