Sanções Disciplinares

Objetiva PRESERVAR a disciplina e tem caráter PPREVENTIVO e EDUCATIVO
SD: Advertência; repreessão; prestação de serviços de nat. pref. operacional, corresp. a um turno de serviço semanal, q não exceda 8 hrs; supensão, de até 10 dias; demissão; perda do posto, patente ou graduação do militar da reserva;
MEDIDAS: cancelamento de matrícula, com desl. do curso, estágio ou exame; destituição do cargo ou comissão; movimentação de unidade ou fração;
1. O militar perderá os vencimentos correspondentes aos dias do abandono ou falta, independente da SC;
2. As SD publicadas em BIR, notificado PESSOALMENTE, salvo qndo for IMPRECINDÍVEL ao caráter educativo da COLETIVIDADE, dfinido pelo CEDMU
ADVERTÊNCIA - é uma ADMOESTAÇÃO VERBAL;
REPREESÃO - consiste em CENSURA FORMAL
PS - tarefa, preferencialmente operacional, fora da jornada habitual, corresp. a um turno até 8 hs, sem remuneração extra;
SUSPENSÃO - INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA, não exceder 10 dias: - não será remunerado; perderá todas as vantagens e direitos;
1. De 21 a 23 pts: 1 até 3 dias
2. De 24 a 25 pts: 4 até 5 dias
3. De 26 a 28 pts: 6 até 8 dias;
4. De 29 a 30 pts: 9 até 10 dias;
REFORMA DISCIPLINAR compulsória, medida excepcional , de conveniência da adm, qndo contar pelo menos 15a de efetivo serviço. Não poderá ser reformado:
1. Indiciado em inq. ou sub a processo por crime contra o patrimônio público ou particular;
2. Tiver sido condenado a PPL sup a 2 a trans. julg., na Just. Com ou Militar, ou estiver cump. pena;
3. Cometer ato que afete a HONRA Pessoal, ética militar ou decoro da classe, conf PAD
DEMISSÃO - desligamento do Militar da ATIVA dos quadros. Pune o transg. contumaz, que indique a incompatibilidade ao regime disciplinar;

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