Lei n. 12726/99 (Plano Estadual de Recursos Hídricos e de BH)

Beschreibung

Direito Ambiental (Leis Estaduais) Mindmap am Lei n. 12726/99 (Plano Estadual de Recursos Hídricos e de BH), erstellt von E. R. am 22/05/2020.
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Zusammenfassung der Ressource

Lei n. 12726/99 (Plano Estadual de Recursos Hídricos e de BH)
  1. Conteúdo Plano
    1. Objetivos
      1. Diretr. e crit.
        1. Gerenc.
        2. Alternativas
          1. Aproveitamento
            1. Controle
            2. Prog. de invest.
              1. Prog. de desenvolvimento
                1. Instituc.
                  1. Tecnol.
                    1. Gerencial
                      1. Valor. profissional
                        1. Comunic. social
                      2. De acordo
                        1. Diretr. orçament.
                          1. Orçam. anual
                            1. Plano Plurianual de ação govern.
                            2. Vigência e horizonte de planej.
                              1. Compat. com Plano BH
                                1. Diagn. de RH do Estado
                                  1. Atual. period.
                                2. Divisão territorial
                                  1. Caraterizar
                                    1. BH
                                      1. Conjunto de BH
                                    2. Aprovado pelo CERH "ad referendum" da Assembleia Legislativa
                                      1. Conteúdo Plano de BH
                                        1. Longo prazo
                                          1. Diag. atual
                                            1. Análise de cenários alternat.
                                              1. Balanço entre disponib. e dem. futuras
                                                1. Metas
                                                  1. Medidas a tomar
                                                    1. Divisão em trechos de rio, com indic. vazão outorg.
                                                      1. Prioridades p/ outorga
                                                        1. Diret. e crit. p/ cobrança
                                                          1. Propostas p/ criação de áreas sujeitas a restr. uso
                                                            1. Propostas de enquadram.
                                                            Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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