Fontes - créditos ordinários e adicionais

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AFO
Estivenson Oliveira
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Estivenson Oliveira
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Resource summary

Fontes - créditos ordinários e adicionais
  1. Momentos de indicação
    1. Supl. e Esp.
      1. Antes da abertura
        1. /no momento da autorização
      2. Extraord.
        1. pode ser após a abertura

          Annotations:

          • Abertura: -Independe de prévia autorização legislativai-ndepende de indicação da fonte
      3. Tipos

        Annotations:

        • azul - aumenta montante total de r e d na LOA cinza - n aumenta
        1. Operações de créditos

          Annotations:

          • Receiras de capital oriundas da constituição de dívidas
          1. Depende de autorização legil.
            1. na LOA desde o PLOA

              Annotations:

              • -exceção ao princípio da exclusividade -princípio do equilíbrio alcançado
              1. em lei espec. de oper. cred
                1. em lei espec cred adicional
                2. Art 167 III - Regra de Ouro
                  1. Σ op cred
                    1. Art 167 III
                    2. Σ desp cap
                      1. nova op. cred
                        1. Até limite desp cap
                          1. aprov. maioria simples
                          2. Supera lim desp cap
                            1. aprov maioria absoluta
                        2. Receiras de capital oriundas da constituição de dívidas
                          1. p/ cred supl/esp
                          2. Reserva de contingência
                            1. Poup incertezas - Art 5º III
                              1. % x RCL (art 2º IV LRF)
                                1. na LOA, em dotação global
                                  1. 1,2% despesas emendas individuais
                                  2. exceção ao princípio da especificação
                                    1. p/ 3 cred
                                    2. "Sobras" - art 166 §8
                                      1. recursos
                                        1. sem desp corresp
                                          1. emendas
                                            1. rejeições
                                              1. vetos
                                            2. supl, esp
                                            3. Anulação
                                              1. total
                                                1. parcial
                                                  1. créditos
                                                    1. ord
                                                      1. adic
                                                      2. p/ 3 cred
                                                      3. Excesso de Arrecadação
                                                        1. diferença
                                                          1. R Arrecadada
                                                            1. R Prevista
                                                            2. apuração mensal
                                                              1. no balanço orç
                                                              2. p 3 cred

                                                                Annotations:

                                                                • mas deve subtrair valor dos cred extraord ja abertos
                                                              3. Superávit Fin Exec Anterr
                                                                1. Compara
                                                                  1. Ativo fin
                                                                    1. passivo fin
                                                                    2. Apuração
                                                                      1. saldo 31/12
                                                                      2. usada
                                                                        1. preferencialmente
                                                                          1. cred reabertos no exercício
                                                                        2. antes de usar a fonte
                                                                          1. - valor
                                                                            1. cred adic reab
                                                                            2. + valor
                                                                              1. op cred vinc
                                                                            3. p/ 3 cred

                                                                              Annotations:

                                                                              • mas deve subtrair valor dos cred reabertos e somar op cred vinculadas
                                                                          Show full summary Hide full summary

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