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Fontes - créditos ordinários e adicionais
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AFO
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concursos públicos
Mind Map by
Estivenson Oliveira
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Created by
Estivenson Oliveira
over 4 years ago
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Resource summary
Fontes - créditos ordinários e adicionais
Momentos de indicação
Supl. e Esp.
Antes da abertura
/no momento da autorização
Extraord.
pode ser após a abertura
Annotations:
Abertura: -Independe de prévia autorização legislativai-ndepende de indicação da fonte
Tipos
Annotations:
azul - aumenta montante total de r e d na LOA cinza - n aumenta
Operações de créditos
Annotations:
Receiras de capital oriundas da constituição de dívidas
Depende de autorização legil.
na LOA desde o PLOA
Annotations:
-exceção ao princípio da exclusividade -princípio do equilíbrio alcançado
em lei espec. de oper. cred
em lei espec cred adicional
Art 167 III - Regra de Ouro
Σ op cred
Art 167 III
Σ desp cap
nova op. cred
Até limite desp cap
aprov. maioria simples
Supera lim desp cap
aprov maioria absoluta
Receiras de capital oriundas da constituição de dívidas
p/ cred supl/esp
Reserva de contingência
Poup incertezas - Art 5º III
% x RCL (art 2º IV LRF)
na LOA, em dotação global
1,2% despesas emendas individuais
exceção ao princípio da especificação
p/ 3 cred
"Sobras" - art 166 §8
recursos
sem desp corresp
emendas
rejeições
vetos
supl, esp
Anulação
total
parcial
créditos
ord
adic
p/ 3 cred
Excesso de Arrecadação
diferença
R Arrecadada
R Prevista
apuração mensal
no balanço orç
p 3 cred
Annotations:
mas deve subtrair valor dos cred extraord ja abertos
Superávit Fin Exec Anterr
Compara
Ativo fin
passivo fin
Apuração
saldo 31/12
usada
preferencialmente
cred reabertos no exercício
antes de usar a fonte
- valor
cred adic reab
+ valor
op cred vinc
p/ 3 cred
Annotations:
mas deve subtrair valor dos cred reabertos e somar op cred vinculadas
Media attachments
43119 (image/png)
Kisspng Greater Than Sign Less Than Sign At Sign And Symbol 5b3c2efa42eea1.6648564415306708422742 (image/jpeg)
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