Lei n. 12726/99 (Plano Estadual de Recursos Hídricos e de BH)

Descripción

(Leis Estaduais) Direito Ambiental Mapa Mental sobre Lei n. 12726/99 (Plano Estadual de Recursos Hídricos e de BH), creado por E. R. el 22/05/2020.
E. R.
Mapa Mental por E. R., actualizado hace más de 1 año
E. R.
Creado por E. R. hace más de 4 años
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Resumen del Recurso

Lei n. 12726/99 (Plano Estadual de Recursos Hídricos e de BH)
  1. Conteúdo Plano
    1. Objetivos
      1. Diretr. e crit.
        1. Gerenc.
        2. Alternativas
          1. Aproveitamento
            1. Controle
            2. Prog. de invest.
              1. Prog. de desenvolvimento
                1. Instituc.
                  1. Tecnol.
                    1. Gerencial
                      1. Valor. profissional
                        1. Comunic. social
                      2. De acordo
                        1. Diretr. orçament.
                          1. Orçam. anual
                            1. Plano Plurianual de ação govern.
                            2. Vigência e horizonte de planej.
                              1. Compat. com Plano BH
                                1. Diagn. de RH do Estado
                                  1. Atual. period.
                                2. Divisão territorial
                                  1. Caraterizar
                                    1. BH
                                      1. Conjunto de BH
                                    2. Aprovado pelo CERH "ad referendum" da Assembleia Legislativa
                                      1. Conteúdo Plano de BH
                                        1. Longo prazo
                                          1. Diag. atual
                                            1. Análise de cenários alternat.
                                              1. Balanço entre disponib. e dem. futuras
                                                1. Metas
                                                  1. Medidas a tomar
                                                    1. Divisão em trechos de rio, com indic. vazão outorg.
                                                      1. Prioridades p/ outorga
                                                        1. Diret. e crit. p/ cobrança
                                                          1. Propostas p/ criação de áreas sujeitas a restr. uso
                                                            1. Propostas de enquadram.
                                                            Mostrar resumen completo Ocultar resumen completo

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                                                            Lei Orgânica do DF
                                                            Antonio de Paiva