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Description
Flashcards by Filipe Vargas, updated more than 1 year ago
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Created by Filipe Vargas
about 7 years ago
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| Question | Answer |
| ANO DE INTRODUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA | 1964, POR MEIO DA LEI 4.320 |
| ANO DE REGULAMENTAÇÃO DA CONTA ÚNICA; SUPRIMENTO DE FUNDOS | 1986, PELO DECRETO 93.872 |
| ANO DE CRIAÇÃO DO SIAFI | 1987 |
| ANO DE INSERÇÃO DO PPA E LDO NO ORÇAMENTO | 1988, COM A PROMULGAÇÃO DA CF |
| PERÍODO QUE VIGOROU ORÇAMENTO DE DESEMPENHO OU FUNCIONAL | 1964 A 1998 |
| ANO EM QUE SE ESTABELECE O MARCO GERENCIAL DO ORÇAMENTO PROGRAMA | 1998, COM O DECRETO 2829. O ORÇAMENTO PROGRAMA PASSA A TER EFETIVIDADE. |
| CONCEITO DE PROGRAMA | CONJUNTO DE AÇÕES HOMOGÊNEAS QUE VISAM O MESMO FIM. |
| DIVISÃO DAS AÇÕES | -PROJETOS -ATIVIDADES -OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| CONCEITO DE PROJETO | - TEM INÍCIO, MEIO E FIM. RESULTA EM CRESCIMENTO/ APERFEIÇOAMENTO E/OU EXPANSÃO EX. OBRAS PÚBLICAS |
| CONCEITO DE ATIVIDADES | MANUTENÇÃO CONSTANTE/ CONTÍNUA |
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA MANUTENÇÃO, EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO. DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO NEM GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB FORMA DE BENS OU SERVIÇO |
| NÍVEIS DE PLANEJAMENTO (VISÃO ORÇAMENTÁRIA) | PPA - 4 ANOS (MÉDIO PRAZO) LDO - +ou- 1,5 ANO (CURTO PRAZO) LOA - 1 ANO (CURTO PRAZO) |
| NÍVEIS DE PLANEJAMENTO (VISÃO ADMINISTRATIVA) | PPA - ESTRATÉGICO (LONGO PRAZO) LDO - TÁTICO (MÉDIO PRAZO) LOA - OPERACIONAL (CURTO PRAZO) |
| OUTROS PLANOS E PROGRAMAS NACIONAIS, REGIONAIS E SETORIAIS | -ELABORADOS EM CONSONÂNCIA COM O PPA E APRECIADOS PELO CN. - DIFERENTE DOS DE ESTRUTURA PROGRAMÁTICA. |
| DURAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS NACIONAIS, REGIONAIS E SETORIAIS | LONGO PRAZO: SUPERIOR A VIGÊNCIA DO PPA. EX. PNE - 10 ANOS |
| PPA | ESTABELECERÁ PROGRAMAS E D.O.M., ESTE DE FORMA REGIONALIZADA PARA ATENDER DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES. |
| PROGRAMAS COM DURAÇÃO SUPERIOR A UNO ANO FINANCEIRO | DEVEM CONSTAR DO PPA, SOB CRIME DE RESPONSABILIDADE DE DUAS FORMAS. -ORIGINÁRIA - POR LEI, ESPECÍFICA E ORDINÁRIA, DE INICIATIVA DO P.E., QUE AUTORIZE A INCLUSÃO |
| PROGRAMAS COM DURAÇÃO MÁXIMA DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO | É SUFICIENTE CONSTAR DA LOA E SER COMPATÍVEL COM PPA E LDO |
| LDO | D O E I DISPORÁ - ALT ORIENTARÁ - ELA APRO EXECUT ESTABELECERÁ - PA A.F.O.F INCLUIRÁ - DK |
| LDO COMPREENDE... | METAS E PRIORIDADES EXTRAÍDAS DO PPA |
| ATRIBUIÇÕES DA LDO DADAS PELA LRF (ART. 4º, I) | A) EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESP. B) CRITÉRIOS PARA LIM. DE EMPENHO E) CONTROLE DE CUSTO E AVALIZAÇÃO DOS RESULTADOS F) CONDIÇÕES PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA INST. PÚB. E PRIV. |
| ANEXOS DA LDO | -METAS FISCAIS -RISCOS FISCAIS -ANEXO ESPECÍFICO |
| ANEXO DE METAS FISCAIS | |
| ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
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