PRISÕES

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PRISÕES
  1. ESPÉCIES
    1. PENAL
      1. DEFINITIVA
        1. CAUTELAR
          1. FLAGRANTE
            1. SITUAÇÕES
              1. Cometendo a infração
                1. acaba de cometer
                  1. Perseguido logo após
                    1. encontrado c/ indícios
                      1. Não podem ser presos
                        1. C/ imun. diplom.
                          1. Pres. Rep.
                            1. C/ imun. parlam. mat.
                              1. C/ imun. parlam. proc.
                                1. Crimes afiançáveis
                                2. Magistr, membros MP, adv
                                  1. no exerc. da prof.
                              2. ESPÉCIES
                                1. Próprio/perfeito
                                  1. Impróprio/imp.
                                    1. Presumido/ficto
                                  2. PREVENTIVA
                                    1. DECRETADA
                                      1. JUIZ, ofício
                                        1. Req. MP/Querelante
                                          1. Repr. autor. policial
                                          2. PRESSUPOSTOS
                                            1. prova exist. crime
                                              1. indício autoria
                                              2. FUNDAMENTOS
                                                1. Garantia ordem pública
                                                  1. Gar. ordem econômica
                                                    1. Conven. instr. criminal
                                                      1. Asseg. aplic. lei penal
                                                      2. Cond.: Crime doloso
                                                        1. Não admitida
                                                          1. contravenção
                                                            1. crimes culposos
                                                              1. exclud. ilicitude
                                                                1. Medidas art. 319
                                                              2. TEMPORÁRIA
                                                            2. EXTRAPENAL
                                                            Show full summary Hide full summary

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                                                            Louise Nascimento
                                                            Prisão Preventiva
                                                            Louise Nascimento
                                                            Prisão Domiciliar
                                                            Louise Nascimento
                                                            Prisão
                                                            Felipe Lopes
                                                            Prisões
                                                            Dani RF
                                                            AÇÃO PENAL
                                                            ncarvalho
                                                            Prisões
                                                            Lucas Rodrigues
                                                            Medidas Cautelares
                                                            priscilia santiago
                                                            Prisão Preventiva - Requisitos - Art. 313
                                                            ellen roberta fonseca
                                                            Prisão Preventiva - Requisitos - Art. 313
                                                            Roggers Silva