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AFO - Classificação Receita Pública
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Classificação das receitas públicas
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receitas publicas
concursos públicos
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Alex Araujo Furado
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Alex Araujo Furado
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AFO - Classificação Receita Pública
QUANTO À FORMA DE INGRESSO
Orçamentárias:
Financiam os Gastos Públicos
Transitam pelo património Público
Serão classificadas como receitas orçamentárias, sob rúricas próprias, todas as receitas arrecadadas
inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no orçamento (exceto as classificadas como extraorçamentárias)
operações de crédito Diferente de operações de crédito por ARO
Extraorçamentárias:
Não transitam pelo patrimônio Público
Constituem passivos exigíveis
depósito em caução
Emissão de moeda
Consignações diversas
Outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiro
Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária ARO
POR NATUREZA DA RECEITA
C-O-E-D-T
1 - Receita Corrente
Tributária, contribuições
Patrimonial
Agropecuária, industrial e serviços
Recursos recebidos de outras pessoas do direito público ou privado, destinado a atender despesas classificadas em despesas correntes
2 - Receita de capital
Provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de divida.
Da conversão de espécies de bens e direitos
Recursos recebidos de outras pessoas do direito público ou privado, destinado a atender despesas classificadas em despesas de capital
Superávite orçamento corrente
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
refletir o fato gerador
POR FONTES (OU POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS)
Indica como são financiadas as despesas Orçamentárias, e a destinação dos recursos arrecadados
POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO
Fianceiras
aquelas receitas que não são consideradas na apuração do resultado primário.
Primárias
As demais receitas, provenientes dos tributos, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviços
DOUTRINÁRIAS
Regularidade ou Perioticidade
Ordinária
IPVA,IPTU, ICMS, IR etc
Extraordinária
Recurso de repatriação, indenização a favor do estado etc.
Afetação patrimonial
Não Efetiva = Receit. de Capital
Efetiva = Receit. Correntes
COERCITIVIDADE OU PROCEDÊNCIA
ORIGINÁRIAS ou receitas de economia privada ou de direito privado
São resultantes da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores
DERIVADAS ou receitas de economia pública ou de direito público
obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva: Tributos multas etc
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