Fontes - créditos ordinários e adicionais

1. Supl. e Esp.
   1. Antes da abertura
      1. /no momento da autorização
2. Extraord.
   1. pode ser após a abertura

      Annotations:

      • Abertura: -Independe de prévia autorização legislativai-ndepende de indicação da fonte

Annotations:

• azul - aumenta montante total de r e d na LOA cinza - n aumenta

1. Operações de créditos

   Annotations:

   • Receiras de capital oriundas da constituição de dívidas
   1. Depende de autorização legil.
      1. na LOA desde o PLOA

         Annotations:

         • -exceção ao princípio da exclusividade -princípio do equilíbrio alcançado
      2. em lei espec. de oper. cred
      3. em lei espec cred adicional
   2. Art 167 III - Regra de Ouro
      1. Σ op cred
         1. Art 167 III
      2. Σ desp cap
      3. nova op. cred
         1. Até limite desp cap
            1. aprov. maioria simples
         2. Supera lim desp cap
            1. aprov maioria absoluta
   3. Receiras de capital oriundas da constituição de dívidas
   4. p/ cred supl/esp
2. Reserva de contingência
   1. Poup incertezas - Art 5º III
   2. % x RCL (art 2º IV LRF)
      1. na LOA, em dotação global
      2. 1,2% despesas emendas individuais
   3. exceção ao princípio da especificação
   4. p/ 3 cred
3. "Sobras" - art 166 §8
   1. recursos
      1. sem desp corresp
         1. emendas
         2. rejeições
         3. vetos
   2. supl, esp
4. Anulação
   1. total
   2. parcial
   3. créditos
      1. ord
      2. adic
   4. p/ 3 cred
5. Excesso de Arrecadação
   1. diferença
      1. R Arrecadada
      2. R Prevista
   2. apuração mensal
      1. no balanço orç
   3. p 3 cred

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      • mas deve subtrair valor dos cred extraord ja abertos
6. Superávit Fin Exec Anterr
   1. Compara
      1. Ativo fin
      2. passivo fin
   2. Apuração
      1. saldo 31/12
   3. usada
      1. preferencialmente
         1. cred reabertos no exercício
   4. antes de usar a fonte
      1. - valor
         1. cred adic reab
      2. + valor
         1. op cred vinc
   5. p/ 3 cred

      Annotations:

      • mas deve subtrair valor dos cred reabertos e somar op cred vinculadas