Despesas Públicas

Conceito de Despesa
Despesa para contabilidade pública
1. Enfoque patrimonial
  1. Fato administrativo provoca decréscimo de valor no patrimônio líquido
2. Enfoque orçamentário
  1. Quando um crédito orçamentário é usado
Classificações
1. Orçamentária X Extraorçamentária
2. Resultante X independente
3. Efetiva X Não efetiva
4. Primária X Financeira
5. Pública X Privada
6. Classificação econômica
  1. Despesa Corrente
    1. a - Pessoal e encargos sociais; b- Juros e encargos da divida; c- Outras despesas Correntes
  2. Despesa de capital
    1. a - Investimentos b - Inversões financeiras c- Amortização da dívida
Estrutura da Despesa orçamentária
1. Natureza da despesa
  1. Categoria econômica (c)
    1. Despesas de Capital
    2. Despesas Correntes
  2. Grupo de natureza da Despesa (g)
  3. Modalidade de aplicação (mm)
    1. É uma informação gerencial
    2. Indica se O RECURSO é aplicado diretamente pelo ente ou estão sendo transferidos
  4. Obrigatório: 4 níveis e 6 números
  5. Facultativo: 5 níveis e 8 números
  6. Elemento da despesa (ee)
    1. Identificar os objetos de gasto
  7. Desdobramento facultativo do elemento da despesa (dd) *
    1. Não é obrigatório
  8. na LOA:
    1. No mínimo por C G MM
  9. Registro Contábil e Controle do Orçamento
    1. Será processado pelo código completo
2. Classificação Institucional
  1. 1ª e 2ª ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO /3ª ,4ª e 5ª UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
  2. QUEM EXECUTA A DESPESA
3. Estrutura programática
4. Estrutura completa de despesa orçamentária
Etapas da Despesa Pública
1. 1ª Planejamento
2. 2ª Execução
Técnicas de classificação da Despesa

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