NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

PARTES NEGOCIAM
SENTIDO ESTRITO
1. CITAÇÃO
2. CONTESTAÇÃO
3. JUNTADA DE DOCUMENTOS
4. TESTEMUNHOS ETC
PARTE CAPAZES
1. DIREITOS ADMITEM AUTOCOMPOSIÇÃO
  1. ESTIPULAR MUDANÇAS
    1. ANTES DURANTE PROCESSO
      1. PRAZO
        DESDE MOTIVO LEGÍTIMO
    2. JUIZ CONTROLARÁ VALIDADE
      1. OFÍCIO OU REQUERIMENTO
      2. NEGANDO SOMENTE
        NULIDADE
        INSERÇÃO ABUSIVA
        VULNERABILIDADE PARTE
CLÁUSULA GERAL
1. EX: DEFINIÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR
2. NÃO TRÁS SOLUÇÃO
CALENDARIZAÇÃO PROCESSUAL
1. JUIZ E PARTES
2. APÓS ALTERAÇÃO
  1. MODIFICADOS DEVIDAMENTE JUSTIFICADO
  2. DISPENSA-SE INTIMAÇÃO
  3. PARTE NÃO CUMPRIR
    1. PRECLUSÃO
3. QUAISQUER ATOS
FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
1. INSTRUMENTALIDADE
  1. VÁLIDOS
    1. ATINGIDO FINALIDADE
2. SÃO PÚBLICOS art.189
  1. EXCETO
    1. SEGREDO JUSTIÇA
      1. INTERESSE PÚBLICO/SOCIAL
      2. CASAMENTO
      3. SEPARAÇÃO DE CORPOS
      4. FILIAÇÃO
      5. ALIMENTOS
      6. INTIMIDADE NA C.F
      7. ARBITRAGEM
        DESDE SEJA COMPROVADA
      8. CONSULTAR AUTOS
        PARTES
        PROCURADORES
3. PRÁTICA ELETRÔNICA
  1. PODEM SER TOTAL/PARCIAL
  2. APLICA-SE NOTARIAS E REGISTRO
    1. CARTÓRIO
  3. COMPETE AO CNJ
    1. REGULAMENTAR
      1. SUPLETIVAMENTE
        TRIBUNAIS
ATOS DAS PARTES
1. PODERÃO
  1. EXIGIR RECIBO
2. COTAS MARGINAIS/INTERLINEARES
  1. VEDADO
    1. MULTA
      1. METADE SALÁRIO MÍNIMO
    2. MANDARÁ RISCAR
3. PRODUZEM EFEITO IMEDIATAMENTE
  1. NÃO PRECISAM HOMOLOGAÇÃO
    1. EXCETO
      1. DESISTÊNCIA
    2. DESISTÊNCIA DE RECURSO
FAZENDA PÚBLICA
1. PARTICIPAÇÃO
  1. NÃO CONFIGURA
    1. INTERVENÇÃO MP
2. PODE CELEBRAR
  1. NEGÓCIO

Next up

NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL

Description

Resource summary

Similar

	Created by Alan Brum over 5 years ago